Graças a uma ação judicial do Sindicato, mais uma bancária do Itaú conseguiu a redução na mensalidade do plano de saúde do banco. A funcionária trabalhou no Itaú de 1995 até 2017, sempre pagando mensalmente o plano oferecido pelo empregador. Após ser demitida sem justa causa, a mensalidade saltou de R$252 para R$6.875,65 e, em seguida, teve um novo aumento, chegando ao absurdo valor de R$7.930,23.
A decisão liminar em favor da bancária deferida pela 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou a manutenção do valor que ela pagava quando estava ainda na ativa (R$252), impedindo a cobrança abusiva, sob pena de multa mensal de R$14 mil, caso o Itaú descumpra a decisão.
“A legislação deixa claro que o empregado sem justa causa e que tenha contribuído mensalmente com o plano de saúde tem o direito à mesma assistência médica de forma vitalícia. O banco muda a apólice do bancário e não consegue provar que o valor que o empregado passa a descontar do plano de saúde é o que a empresa pagava quando o trabalhador estava na ativa. Os bancos e operadoras de planos de saúde insistem em cobrar irregularmente valores abusivos e estamos sempre atentos para garantir os direitos dos bancários”, explica a diretora do Departamento Jurídico do Sindicato, Cleyde Magno.
O diretor do Sindicato, Adriano Campos, lembra da importância do trabalhador se sindicalizar para buscar seus direitos.
“Sozinho, o trabalhador se torna presa fácil diante das injustiças e irregularidades do empregador. O bancário sindicalizado terá sempre a sua disposição uma equipe de advogados do Sindicato, sempre que precisar entrar com uma ação para defender seus direitos, como foi o caso desta bancária do Itaú”, destaca o sindicalista.