31 de março de 1964, o início de um capítulo triste e trágico da história política brasileira. O dia que marcou o início de 21 anos de uma ditadura militar dura e sangrenta no Brasil, um longo e brutal período de terror, repressão, perseguições, prisões arbitrárias e assassinatos. Mais de 400 brasileiros foram mortos pelos órgãos de repressão e muitos deles estão desaparecidos até hoje.

Mesmo diante dos registros históricos dos tempos sombrios, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), adorador de torturadores como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e dos ditadores Alfredo Stroessner, do Paraguai, e Augusto Pinochet, do Chile, determinou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em unidades militares no próximo dia 31 de março para marcar o início da ditadura militar no Brasil.

A reação à determinação de Bolsonaro foi imediata. Atos foram marcados em algumas capitais do país, lideranças políticas se manifestaram em repúdio à medida e órgãos federais, como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, condenaram a ação de Bolsonaro.

Menos de uma hora após o anúncio, uma corrente foi espalhada no WhatsApp e redes sociais, sugerindo que todos os brasileiros e brasileiras usem preto no domingo (31), em luto e respeito à memória das vítimas da ditadura militar.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, condenou a ordem de Bolsonaro com veemência, confirmou participação na Caminhada do Silêncio, que ocorrerá em São Paulo, neste domingo, e convidou todos os democratas da cidade a estarem na concentração no Parque do Ibirapuera, na Praça da Paz, de onde as pessoas sairão em uma caminhada em direção ao Monumento pelos Mortos e Desaparecidos Políticos, localizado ao lado do Parque.

“Não podemos aceitar que o governo volte a comemorar uma data que marca o início de 21 anos de ditadura militar, de torturas, assassinatos, perseguições, censura e obscurantismo no País”.

O dia 31 de março de 1964 é uma data que jamais será esquecida e nunca mais deve ser comemorada, deve ser repudiada e lembrada como algo que não pode jamais se repetir no Brasil

Data já tinha sido abolida

Em 2011, por determinação da ex-presidenta Dilma Rousseff, que foi duramente torturada por agentes do regime ditatorial, a data já havia sido retirada do calendário oficial de comemorações das Forças Armadas.

Agora no governo, Bolsonaro, um capitão reformado, que chegou a homenagear o torturador Ustra durante a votação do Golpe de 2016 - que destituiu uma presidente legitimamente eleita por mais de 54 milhões de votos - quer trazer novamente a lembrança de um período sombrio da história que os brasileiros não querem mais viver.

O diretor executivo da CUT, Julio Turra, que viveu os anos de chumbo da ditadura, também repudiou o que ele chama de provocação de Bolsonaro.

“É escandalosa, embora esperada, a atitude de Bolsonaro de ‘comemorar’ o Golpe Militar, que inaugurou o período de 21 anos de ditadura militar, de assassinato, tortura e repressão”, criticou o dirigente.

“Essa provocação será respondida com atos e manifestações que mostrarão a verdade sobre o período sombrio da nossa história”.

Reações institucionais

A determinação de Bolsonaro foi condenada também por órgãos federais. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) disse que comemorar a ditadura é "festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos".

"É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais", afirma o órgão em nota pública.

Já a Defensoria Pública da União ingressou com uma Ação Civil, na 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinando que a União e as Forças Armadas não realizem qualquer evento. Na ação, a defensoria proíbe, especialmente, o uso de recursos públicos para esse fim, sob pena de multa e caracterização de ato de improbidade administrativa.

Confira algumas cidades que já têm atos confirmados (em atualização):

 

Brasília

31 de março

Eixão Norte (altura da 108), às 9h

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/255820012038543/

 

São Paulo

30 de março

6º Ato Unificado Ditadura Nunca Mais

Rua Tutóia, 921, às 10h

31 de março

Caminhada do Silêncio

Parque do Ibirapuera – Portão 7 (Praça da Paz), às 16h

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/2327473097484498/

 

Rio de Janeiro

31 de março

Caminhada do Silêncio

Cinelândia, 15h

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/2388250471403845/

 

Bahia

1 de abril

Marcha do Silêncio

Praça da Piedade, em Salvador, às 14h

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/580979012371290/