Em carta enviada neste dia 1º de janeiro ao presidente Jair Bolsonaro, seis centrais sindicais, entre elas a CUT e a CTB, mostraram-se preocupadas com o anúncio de medidas que prejudicariam ainda mais os trabalhadores, feito por vários integrantes do novo governo. Entre elas o destino a ser dado à política de valorização do salário mínimo, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ao Seguro Desemprego, ao Abono Salarial, às políticas de intermediação de mão de obra e de qualificação profissional, tão fundamentais neste momento de crise econômica.
Outro assunto que vem sendo tratado como principal alvo da equipe de Bolsonaro é a reforma da Previdência, que põe em risco direitos de milhões de trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. Na carta, as centrais sindicais reivindicam o diálogo sobre estes temas, lembrando que representam os trabalhadores, penalizados pelo desemprego que atinge cerca de 12,4 milhões de pessoas, 11,7% da população economicamente ativa (IBGE/PNAD, novembro de 2018) e pelo aumento da informalidade e consequente precarização do trabalho.
“Temos assistido ao desmonte de direitos historicamente conquistados, sendo as maiores expressões desse desmonte a reforma trabalhista de 2017, os intentos de reduzir direitos à aposentadoria decente e outros benefícios previdenciários, o congelamento da política de valorização do salário mínimo e os ataques à organização sindical, as maiores expressões deste desmonte”, destaca o documento.
Democracia exige diálogo
Na carta as centrais sindicais lembram que embalados por certa retórica liberal, setores do novo governo falam em descarregar todo o ônus do ajuste fiscal nas costas dos trabalhadores e aposentados, quando já é sabido que geração de empregos de qualidade, salários crescentes e mais direitos depende, fundamentalmente, do crescimento sustentado e vigoroso da economia e da melhoria do ambiente de negócios.
Lembram que faz parte do jogo democrático investir num amplo processo de negociação política, que envolva o governo federal, o parlamento, a sociedade civil e os seus segmentos organizados, como a via civilizada para construção de consensos políticos, econômicos e sociais fundamentais ao êxito de qualquer administração e do desenvolvimento do Brasil. “Neste sentido, nós, representantes das Centrais Sindicais, esperamos que todas as medidas que atinjam os trabalhadores passem por um amplo processo de discussão e negociação”.
E avisam que, no caso do governo se negar ao diálogo e não respeitar os direitos dos trabalhadores, às centrais e demais entidades sindicais não restará outra saída senão recorrer às mobilizações. “Os trabalhadores, representados pelos seus Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais não abdicarão do direito constitucional e democrático de defender e lutar por um programa que contemple a geração de trabalho decente, a valorização do salário mínimo e o fortalecimento das negociações coletivas”, advertem no documento.
A carta é assinada por Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Antônio Neto, presidente da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB).