A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa neste mês de dezembro 70 anos de existência e no dia 10 se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data precisa ser celebrada no Brasil, em tempos de retrocesso e da onda de ataques aos direitos fundamentais, como liberdade, educação, segurança e igualdade social.
Segundo dados do IBGE divulgados este ano, o Brasil tem 55 milhões de pessoas vivendo na pobreza. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostram que 2,5 milhões de crianças e adolescentes não estão matriculadas em escolas.
Discriminação
A falta de investimentos sociais e a desigualdade levaram a violência a explodir em todo o país. Cerca de 153 brasileiros são assassinados por dia. De acordo com o Atlas da Violência de 2018, 71,5% dos crimes são motivados pelo racismo contra pessoas negras ou pardas.
Os crimes motivados pelo preconceito e discriminação também fazem vítimas em todo o país. De acordo com o Grupo Gay da Bahia, a cada 19 horas uma pessoa é assassinada vítima de “lgbtfobia”. As mulheres também estão entre as maiores vítimas da violência: dados da OMS (Organização Mundial de Saúde ) mostram que o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio no mundo.
“Esta data além da necessidade de uma reflexão, tem como maior objetivo exigir de nossos governantes, políticas públicas e leis que punam de forma efetiva pessoas que não reconhecem ou deixam de cumprir a Declaração. E nós, representantes de trabalhadores, temos também o dever de seguir na íntegra tais direitos e sempre alertar lugares onde existem o descumprimento dos direitos humanos”, afirma Adilson Barros, diretor executivo da Contraf-CUT e membro da Comissão de Gênero, Raça e Orientação Sexual (GROS).