O sistema de capitalização da Previdência, que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer adotar no Brasil, falhou no Chile porque não cumpre com o objetivo básico de garantir aposentadorias dignas aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

A capitalização da Previdência é como uma poupança pessoal do trabalhador. Ele tem de depositar todos os meses um percentual do seu salário para conseguir se aposentar no futuro. Se ficar muito tempo desempregado, fazendo bicos ou totalmente sem renda, nunca conseguirá se aposentar ou se aposentará recebendo até metade do salário mínimo do país.

No Brasil, o modelo de Previdência é chamado de repartição, ou seja, quem está no mercado paga os benefícios de quem já se aposentou e todos contribuem – trabalhador, patrão e governo – com um percentual para garantir a aposentadoria. A capitalização não tem contribuição do empregador nem do Estado.

No Chile, depois de 37 anos que o ditador Augusto Pinochet implantou o modelo, cerca de 80% dos aposentados recebem menos de um salário mínimo (US$ 424) de benefício e quase metade (44%) está abaixo da linha da pobreza.

Os valores das aposentadorias correspondem a 33% do salário da ativa, segundo a Superintendência de Pensões do governo chileno. No caso das mulheres, o percentual cai para 25%. Um trabalhador que se aposenta ganhando US$ 700 por mês receberá US$ 231 de aposentadoria. A trabalhadora com o mesmo salário receberá US$ 175. 

“No Chile, as Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), o coração do modelo neoliberal instaurado na ditadura chilena, que administram o dinheiro dos trabalhadores depositados nos fundos [a chamada capitalização], fracassaram”, afirmou Mario Reinaldo Villanueva Olmedo, representante do movimento popular chileno ‘No + AFP’.

“Esse é um sistema pensado para injetar recursos dos trabalhadores no mercado de capitais. As AFP pegam os recursos gerados pelos trabalhadores e passam para grandes grupos econômicos e donos de bancos”, diz Olmedo, que também é dirigente da Confederação Nacional de Profissionais Universitários dos Serviços de Saúde (Fenpruss).

Atualmente, os fundos de pensões no Chile alcançaram o montante de mais de US$ 210 milhões e somente três fundos de pensões dos Estados Unidos concentram 72,2% do total de ativos depositados pelos trabalhadores e trabalhadoras chilenos.