Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

Com informações do jornalista Alex Rodrigues da Agência Brasil

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, está ocupada por milhares de indígenas de todo o Brasil que marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Esta é a 22ª edição do Acampamento Terra Livre. A manifestação começou no último domingo (5). Participam da mobilização na capital federal os tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé, guajajara, krikati, gavião e representantes de cerca de 391 povos indígenas remanescentes. Os manifestantes, ornamentados e com arcos, flechas, bordunas, lanças e zarabatanas caminharam seis quilômetros até o Congresso Nacional. O protesto é contra projetos de deputados e senadores do Centrão e da extrema-direita que propõem aprovar leis contrárias aos direitos constitucionais dos povos originários.

Marco Temporal

Um dos principais alvos dos protestos é o chamado Marco Temporal, tese jurídica que estabelece que os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Marco Temporal inconstitucional. À revelia da decisão do Supremo, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe o limite temporal às reivindicações indígenas por demarcações. Como os senadores modificaram o texto que a Câmara dos Deputados aprovara em 2023, a PEC foi devolvida para os deputados federais reanalisarem a proposta, o que ainda não aconteceu.

Avanços no atual governo

Os manifestantes querem que o governo federal reconheça mais terras indígenas. E reclamam que, de 2019 a 2022, nenhuma nova área de ocupação tradicional foi homologada. Já no período do governo Lula, de janeiro de 2023 a novembro de 2025, 20 novos territórios foram reconhecidos como reservas indígenas. .

A deputada federal Joenia Wapichana (PT-RR|), primeira mulher a ocupar a presidência da Funai (2023-2026), destacou que “os povos indígenas estão atentos e sabem dos seus direitos. “Estamos aqui para dizer que os povos indígenas têm capacidade para serem o que quiserem: parlamentares, autoridades públicas, representantes políticos. E essas ferramentas estão à nossa disposição”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

“Essa é a 22ª edição do Acampamento Terra Livre e nada mais justo do que os indígenas se organizarem coletivamente e ocuparem Brasília para reivindicar melhores condições de vida, mais terras para se estabelecerem e criarem seus filhos, lutar por saúde e educação. A luta pela terra não pode continuar a ser um caso de polícia, tanto para trabalhadores rurais como para os indígenas. Esperamos que o presidente Lula atenda as reivindicações dos povos originários, que precisam ser tratados com respeito e dignidade”, afirmou a diretora executiva de Meio Ambiente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Cida Cruz.