Carlos Vasconcellos
Imprensa SeebRio

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, em pronunciamento no plenário do Senado, na última segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. O parlamentar gaúcho citou pesquisa do Instituto Datafolha que indica que 71% dos brasileiros são favoráveis à diminuição dos dias trabalhados por semana, sem redução de salários. “A pesquisa do Datafolha revela outro dado importante: mesmo entre aqueles que trabalham seis ou sete dias por semana, 68% apoiam a redução da jornada. Ou seja, até mesmo quem vive na pele as jornadas mais duras reconhece que algo precisa mudar. Entre os que trabalham até cinco dias por semana, o apoio é ainda maior: 76%. Essas pessoas já aderiram à jornada 5x2, mas entendem que ela deve ser estendida a outros trabalhadores. Isso demonstra que não estamos diante de um tema ideológico ou partidário, mas de uma demanda social crescente”, disse Paim, em entrevista à Agência Senado.

Negociação coletiva

Paulo Paim é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda votação no plenário da Casa.

Segundo o senador, a medida fortalece a negociação coletiva entre trabalhadores e empresas. “A proposta que apresentamos dialoga com essa realidade: busca reduzir a jornada de trabalho, preserva os salários e fortalece a negociação coletiva, garantindo que os avanços ocorram com responsabilidade social e equilíbrio econômico. Não se trata de retirar direitos de quem produz, muito pelo contrário, trata-se de valorizar o trabalho humano. Sempre digo que o trabalho não pode ser apenas um instrumento de sobrevivência”, afirmou.

Extrema direita na contramão

Em países capitalistas desenvolvidos, como Islândia, Holanda, Alemanha e até Inglaterra, avança a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários, com modelos como a escala 4x3. Os resultados incluem geração de empregos, melhora na saúde e na qualidade de vida dos trabalhadores, mais tempo para lazer, descanso e convívio familiar, além de aumento da produtividade e melhor desempenho econômico.

Na contramão dessa tendência, setores da extrema direita na América Latina defendem a ampliação da jornada. Na Argentina, o presidente Javier Milei aprovou medidas que permitem jornadas de até 12 horas diárias, além da fragmentação de férias e da redução de outros direitos trabalhistas por iniciativa patronal.

No Brasil, o Partido Liberal (PL) e partidos do Centrão tentam barrar a redução da jornada e manter a escala 6x1. Em evento com empresários, em São Paulo, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, declararam ser contrários à proposta.

“Precisamos mobilizar a sociedade para aprovar a redução da jornada. O trabalhador precisa de mais tempo para a família, lazer, cultura, estudos e até para a prática religiosa. O movimento sindical luta para que as novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, sejam utilizadas para garantir mais qualidade de vida à classe trabalhadora, e não como instrumento de eliminação de empregos e concentração de renda”, afirmou o diretor executivo de Cultura do Sindicato dos Bancários do Rio, Gilberto Leal.