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“A COP 30 frustrou as expectativas dos movimentos sociais comprometidos com a implementação de medidas efetivas para reduzir as causas da crise ambiental que se agrava, ameaçando toda a vida do planeta”. A avaliação é da diretora da Secretaria de Meio Ambiente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Cida Cruz, que participou da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP 30, sediado em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro, com a participação dos governos da maioria dos países. Já a Cúpula foi de 12 a 16 de novembro, reunindo representantes de todos os segmentos da sociedade civil organizada do mundo, incluindo as populações indígenas, ribeirinhos, ambientalistas, quilombolas, movimento negro, de mulheres e do movimento sindical.

Também participaram da Cúpula dos Povos, representando o movimento sindical bancário do Rio de Janeiro, o diretor da Secretaria de Meio Ambiente da Federa-RJ, Jacy Menezes e o diretor do Sindicato do Rio, representando a CUT-Rio, Marcelo Rodrigues. Cida Cruz frisou que a COP 30 terminou sem apontar em seu documento final o caminho para a redução paulatina e o fim do uso de combustíveis fósseis; bem como o financiamento pelos países ricos e maiores poluidores, da transição energética para a energia limpa, com o estabelecimento de prazos.

“O documento prevê a continuidade das negociações, coordenadas pelo presidente da COP 30, o embaixador brasileiro André Correia do Lago até a próxima edição da COP, em 2026. O objetivo assumido por ele, é negociar um texto em que os governos assumam compromissos ambientais reais, com prazos definidos para a redução do uso de combustíveis fósseis, o que não aconteceu agora”, ressaltou.

Disse que a COP do Brasil foi uma importante movimentação do governo brasileiro, que trouxe o evento para o meio da Floresta Amazônica, para que os governos compreendessem a necessidade de protegê-la. “Mas existe um lobby muito grande dos países produtores de petróleo em relação à transição energética e a negativa dos países ricos em efetivamente financiar esta transição”, afirmou. Para a dirigente, ficou comprovada a importância da Cúpula dos Povos. “A atuação da sociedade civil tem que ser cada vez mais forte a fim de influenciar as decisões dos governos”, disse.

O que foi e o que deixou de ser aprovado – A COP30 chegou ao fim na noite de sábado (22/11). No entanto, com uma série de textos importantes aprovados, não avançou em soluções para as duas principais causas do aquecimento global: a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento. O diretor da Secretaria de Meio Ambiente da Federa-RJ, Jacy Menezes, ressaltou a necessidade do engajamento dos bancários e bancárias e de trabalhadores das demais categorias na defesa da transição energética e da cobrança do fim do uso de combustíveis fósseis porque isto diz respeito à vida de todos na Terra.

“Infelizmente, a crise virou catástrofe climática, e paliativos pontuais do tipo jardinagem, não irão conseguir nem mesmo postergar o apocalipse climático. Trabalhadores formais e informais de todos os tipos e funções, desempregados, ou não, do campo e da cidade devem se unir contra a crise climática”, afirmou.

Declaração final – Segundo análise do site da Universidade de São Paulo (USP) a declaração principal da conferência, chamada de Decisão Mutirão, não menciona os combustíveis fósseis em nenhum momento, nem mesmo no sentido de reafirmar um compromisso que já havia sido acordado dois anos atrás, de que é necessário “transitar para longe” dessas fontes poluentes de energia.

O tema não estava na agenda oficial da conferência, mas havia uma forte pressão política por parte do Brasil, da Colômbia e outros países, para que a COP apresentasse um “mapa do caminho” para a eliminação gradual do uso desses combustíveis e do desmatamento em escala global. Ainda assim, não foi possível chegar a um consenso para incluir esses planos de ação na declaração final da conferência.

A solução encontrada pela presidência brasileira da COP foi anunciar a criação de uma iniciativa paralela, em que um grupo de países discutirá a construção desses mapas fora do âmbito das Nações Unidas, a começar por uma nova conferência, específica sobre isso, a ser realizada na Colômbia em abril do ano que vem. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, reconheceu as limitações do que foi acordado, mas disse que foram obtidos avanços, ainda que modestos.

“Se pudéssemos voltar ao tempo e conversar com nós mesmos na Rio 92, o que aquelas versões de nós nos diriam ao olhar para os resultados de hoje; certamente, nos diriam, antes de tudo, que sonhávamos com muito mais resultados, que esperávamos que a virada ambiental seria mais rápida; que a ciência seria suficiente para mover decisões, que a urgência falaria mais alto que qualquer outro interesse. Em que pese ainda não ter sido possível consenso, para que esse chamado fundamental entrasse entre as decisões dessa COP, tenho certeza que o apoio que recebeu de muitas partes e da sociedade fortalece o compromisso da atual presidência de se dedicar para elaborar dois mapas do caminho: um sobre deter e reverter o desmatamento; outro sobre a transição para longe dos CF de maneira justa ordenada e equitativa. Ambos serão guiados pela ciência e serão inclusivos”, disse a ministra no discurso de encerramento da COP.

Pressão da Europa e grandes corporações – A COP terminou, ainda, sem a inclusão no chamado documento de “Mutirão” do plano impulsionado pelo presidente Lula, para reduzir o uso de combustíveis fósseis. O entrave do tema ameaçou implodir a reunião final. O texto acabou atendendo aos interesses da Europa e das grandes corporações multinacionais, com uma redação branda para o financiamento da transição energética.

O documento do “Mutirão” foi uma estratégia da Presidência da COP 30 para aglutinar em um só debate os quatro temas mais polêmicos das negociações: financiamento, metas de descarbonização, medidas unilaterais de comércio e relatórios de transparência. A ideia da ministra Marina Silva, do Mapa do Caminho para o fim dos combustíveis fósseis não estava originalmente na agenda da COP, nem prevista para ser tratada neste espaço. Mas ganhou corpo após ser defendida por Lula.

Marina participou ativamente das negociações em Belém e foi aplaudida de pé por vários minutos na plenária final da conferência, protagonizando um dos momentos mais emocionantes da COP30.

Decisão Mutirão – A chamada Decisão Mutirão reafirma o compromisso dos países com o Acordo de Paris e com a meta de manter o aquecimento do planeta abaixo de 1,5°C, mas oferece muito pouco em termos de ações práticas para alcançar esses objetivos. A superintendente de gestão ambiental da USP, Patrícia Iglecias, lamentou o fato de os combustíveis fósseis terem sido excluídos do texto final, já que são eles os responsáveis por 80% das emissões de gases do efeito estufa, que estão superaquecendo o planeta. “Eu acho que não tem como negar que o resultado foi decepcionante. Nós esperávamos ter uma previsão de um mapa, de um caminho para a transição energética, para a eliminação dos combustíveis fósseis, isso de fato não aconteceu. E agora fica esse questionamento por parte dos cientistas da formação de um painel científico que possa discutir qual seria esse encaminhamento”.

Na avaliação do professor Paulo Artaxo, do Instituto de Física da USP, os interesses econômicos e geopolíticos, associados à indústria do petróleo, acabaram levando a melhor na conferência. “Observou-se nesta COP 30 que o lobby da indústria do petróleo acabou vencendo o interesse dos 7,7 bilhões de pessoas em nosso planeta que vão sofrer impacto significativo das mudanças climáticas. Mas, apesar disso, esta COP foi muito intensa em discutir a ciência, a sociedade civil teve uma participação que eu não vi em nenhuma das últimas oito ou nove COPs anteriores. Portanto, eu acho que a COP mostrou um vigor importante da comunidade científica, sugerindo soluções para a questão climática, a sociedade civil fazendo o mesmo trabalho, e a questão das comunidades indígenas também contribuíram para esse debate. Desses pontos de vista, a COP trabalhou muito bem”, avaliou Artaxo.