Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

Com informações da CUT

A organização de luta das mulheres conquistou avanços importante contra a violência sofrida por elas no Brasil, como a Lei Maria da Penha e a Lei nº 14.994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra elas. Mas os índices de mulheres no país que sofrem algum tipo de agressão são ainda alarmantes, o que mostra que é preciso avançar ainda mais. Nos últimos anos foram 21 milhões de brasileiras que sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 eses, resultando num percentual de 37,5% do total das mulheres do país.

Os números são de uma pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e revelam que este é o maior percentual da série histórica da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, iniciada em 2017. São 8,6% acima do resultado da última pesquisa, de 2023.

 gravidade desta situação fez parte das denúncias feitas pelos movimentos de mulheres na semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Políticas públicas, como o disque 180, “Feminicídio Zero”, e o programa Brasil sem Misoginia” contribuem para o combate do problema, mas a mobilização popular continua sendo fundamental para superar a violência.

As militantes do movimento feminista defendem ainda, entre outras ações, que o tema faça parte dos currículos escolares para crianças, adolescentes e jovens como forma de mudar a mentalidade e a cultura machista e opressora no país.

Violência doméstica

Segundo o levantamento, em quase 70% dos casos de violência contra a mulher, os agressores são os próprios parceiros ou ex-parceiros. No que se refere aos atuais companheiros, são 40% dos agressores. Já os ex-companheiros vêm na sequência, somando 26% dos responsáveis por agressões a mulheres no Brasil.

O número praticamente dobrou em relação a 2017, quando foi feito o levantamento conduzida pelo Fórum de Segurança. Naquele ano, parceiros e ex-parceiros eram autores de 36,4% dos casos.

A pesquisa evidencia mais uma vez que as mulheres não estão seguras com os homens com quem se relacionam nem mesmo dentro de casa. Cerca de 57% das vítimas foram agredidas dentro da própria casa.

No país, ainda segundo os dados, o percentual de mulheres que sofreram alguma violência ao longo da vida por parceiro ou ex-parceiro é superior à média global: 32,4% contra 27%, de acordo com relatório recente DA Organização Mundial de Saúde (OMS).

O levantamento mostra ainda que 5,3 milhões de mulheres, ou seja, 10,7% do total da população feminina do país, relataram ter sofrido abuso sexual e/ou foi forçada a manter relação sexual contra a própria vontade nos últimos 12 meses, ou seja, uma em cada 10.

“As mulheres não podem se calar quando sofrem ou sabem de um caso de violência. É preciso denunciar pois o silêncio é a maior arma dos agressores”, afirma a vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro Kátia Branco.

 Violência tem testemunhas

 Os dados apontam ainda que cada mulher brasileira vivenciou ao menos três violências no ano de 2024. Segundo a pesquisa 91,8% das agressões a mulheres no ano passado foram testemunhadas. Em quase um terço dos casos, os próprios filhos da vítima presenciaram as agressões.

No entanto, a maioria das vítimas não reage nem procura ajuda. O outro dado preocupante é que 47,4% das brasileiras que sofrem violência doméstica não fazem nada. Quando buscam ajuda, diz o documento, 19,2% procuram familiares e 15,2% pedem socorro a amigos.

Motivos do silêncio

 O principal motivo alegado pelas mulheres para não procurarem a polícia é terem resolvido a situação sozinhas (36,5%), seguido pela falta de provas (17,7%). O medo de represálias (13,9%) e a descrença na capacidade da polícia de oferecer solução (14,0%) também são fatores relevantes.

Jugamentos de feminicídio

Dados do Painel Violência Contra a Mulher, lançado na última terça-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram um aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos.

O Conselho também registrou aumento de novos casos julgados, que passaram de 3,5 mil em 2020, para 8,4 mil no ano passado. A elevação também levou em conta os últimos quatro anos: 2020 (3.542); 2021 (5.043); 2022 (6.102); 2023 (7.388); 2024 (8.464).

 

Principais tipos de violência

• Ofensas verbais:31,4% das mulheres relataram insultos, humilhações ou xingamentos, um aumento de 8 pontos percentuais em relação a 2023. Isso representa cerca de 17,7 milhões de brasileiras
• Agressão física: 16,9% das mulheres sofreram batidas, tapas, empurrões ou chutes, a maior prevalência registrada desde 2017. Aproximadamente 8,9 milhões de mulheres foram vítimas desse tipo de violência
• Ameaças de agressão:16,1% das mulheres foram ameaçadas de sofrer algum tipo de agressão física, totalizando cerca de 8,5 milhões de vítimas
• Stalking:16,1% das mulheres foram vítimas de perseguição, também representando cerca de 8,5 milhões de brasileiras
• Abuso sexual:10,7% das mulheres sofreram abuso sexual ou foram forçadas a manter relações sexuais contra sua vontade, afetando aproximadamente 5,3 milhões de mulheres