Quarta, 13 Novembro 2024 16:07
VIDA ALÉM DO TRABALHO
Pressão popular faz PEC que põe fim à escala 6 X 1 avançar no Congresso Nacional
Proposta consegue assinaturas de parlamentares acima do necessário para tramitar e já é um marco de mobilização nas redes sociais. Sexta-feira (15) tem mobilização nacional nas ruas
O vereador do Rio Rick Azevedo, líder do movimento Vida Além do Trabalho (VAT) comemorou o sucesso da campanha em favor da PEC pelo fim da escala 6 X 1
Foto: Divulgação
Carlos Vasconcellos
Imprensa SeebRio
Tudo começou com uma mobilização nas redes sociais de um jovem que tornou-se um dos vereadores mais votados do município do Rio de Janeiro, Rick Azevedo, do Psol, que completa nesta quarta-feira (13), 31 anos de idade. A campanha "Vida Além do Trabalho (VAT)" em defesa do fim da escala 6 X 1 viralizou no universo digital e tomou um vulto que nem mesmo seu autor imaginava.
A mobilização em prol da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que garantirá mais qualidade de vida para milhões de brasileiros que trabalham seis dias na semana e só folgam um - geralmente domingo - sugerindo uma escala 4 X 3, poderá gerar milhares de novos empregos, começa a ganhar força entre parlamentares e consegue iniciar a tramitação no parlamento.
Nesta quarta-feira (13), data do aniversário de seu idealizador, a proposta que foi apresentada pela colega de partido de Rick, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), atingiu 194 assinaturas de parlamentares, número acima do quórum mínimo necessário para sua tramitação, com 23 apoios acima.
Numa das legislaturas consideradas das mais reacionárias da história, o feito já é uma vitória histórica para a classe trabalhadora.
O PT é o partido com maior número de assinaturas, 68, mas além de contar com outros partidos da esquerda, a PEC conta com assinaturas de deputados de Centro, apesar da esperada reação contrária da extrema-direita.
Bancários engajados
A categoria bancária está engajada na campanha pela aprovação da PEC. A matéria sobre o assunto publicada esta semana no Jornal Bancário do Rio de Janeiro teve grande repercussão. O presidente do Sindicato José Ferreira convocou bancários e bancárias a continuarem assinando a petição em favor da proposta no Congresso Nacional.
"Muitos bancários e bancárias têm esposo ou esposa, filhos, familiares, amigos, vizinhos que trabalham em setores que só têm, quando muito, um dia de folga na semana. A solidariedade da categoria tem sido muito relevante. Além de garantir maior qualidade de vida para os trabalhadores, a redução da jornada sem diminuir os salários poderá gerar milhares de novos postos de trabalho", destacou, lembrando que o movimento sindical bancário defende para a categoria, a redução da jornada de cinco para quatro dias semanais, reivindicação que fez parte da campanha salarial 2024.
Na avaliação dos sindicalistas, se esta PEC for aprovada pode abrir caminho para outros projetos de redução da jornada sem diminuição de salários, medida que tem elevado a produtividade das empresas e alavancado a economia nos países onde tem sido adotada.
A PEC que tramita no Congresso Nacional brasileiro permitirá que os trabalhadores e trabalhadoras tenham mais tempo para a família, o lazer, o estudo, descanso e para os fiéis se dedicarem mais aos cultos religiosos, resultando em mais saúde e qualidade de vida para as pessoas.
"Graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, conseguimos ultrapassar as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Escala 6x1 e já nos aproximamos de 200 signatários e coautores. A PEC continuará recebendo assinaturas", comemorou Erika Hilton.
A petição online em apoio ao fim da escala 6x1 no Brasil já conta com mais de 2,7 milhões de assinaturas. Para assinar, clique no link abaixo da matéria.
Próximos passos
Após a formalização do protocolo, a PEC contra a escala 6x1 iniciará sua análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. Nessa etapa inicial, será designado um relator, responsável por avaliar o texto e, se necessário, propor um substitutivo, incorporando também sugestões de outros deputados.
Caso a CCJ aprove a PEC, a matéria avançará para uma comissão especial, onde será analisada em maior profundidade antes de seguir para a votação no plenário.
Para que a PEC seja aprovada na Câmara, são necessários ao menos 309 votos entre os 513 parlamentares. Após essa aprovação, a proposta será encaminhada ao Senado, onde precisará do voto favorável de 49 senadores.
Manifestações nas ruas
Além da mobilização nas redes sociais, o movimento VAT (Vida Além do Trabalho) irá realizar atos nesta sexta-feira (15), feriado nacional do Dia da Proclamação da República, em diversas cidades do país pelo fim da escala 6x1. No Rio de Janeiro, a mobilização será em frente à Câmara Municipal, na Cinelândia, às 10h.
Clique no link abaixo e participe da campanha
