Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

Para garantir o rigoroso esquema de segurança para os participantes do mundo inteiro no G20, encontro das maiores economias do planeta que terá governantes de todo o Planeta, e a mobilidade urbana durante o evento, a Prefeitura do Rio de Janeiro decretou feriado nos dias 18 e 19 de novembro, emendando com os feriados nacionais da Proclamação da República (15) e da Consciência Negra (20).

No entanto, alguns bancos se consideram acima da lei e desprezam até a informação da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), que confirmou em seu site, o feriado bancário neste período.

É o caso do Banco Alfa, do grupo Safra. Segundo denúncias dos funcionários, eles teriam sido avisados que “não tem feriado nos dias do G20 e que estão convocados para uma reunião na unidade”. O Sindicato tem recebido denúncias de que também no Itaú e no Bradesco, chefias têm falado em trabalho nos feriados.

Subterfúgios normativos

Os bancos têm utilizado, para tentar burlar a lei, de “subterfúgios normativos” e descumprir o decreto municipal (Lei 2857-A/2024). Pelo decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), há algumas exceções de setores que deverão funcionar, como o comércio de rua, bares, restaurantes, padarias, hotéis, shoppings e galerias comerciais, cinemas, teatros e demais estabelecimentos culturais, pontos turísticos e setores industriais. Os bancos não estão na lista e, conforme informação da Fenaban divulgada em seu site oficial, as datas são, sim, feriado bancário.  

Mas aí é que entre o chamado “jeitinho brasileiro” dos bancos para driblar a legislação. É que no inciso X do artigo 1º, o decreto fala que estabelecimentos que “desenvolvam as atividades através do trabalho remoto”, estão na lista dos setores que poderão funcionar.

“A Lei é clara. A própria Fenaban confirmou em seu site que é feriado bancário nos dias do G20. Os banqueiros não estão acima da Lei e precisam parar de tentar usar desses subterfúgios e cumprir o decreto municipal. E não adianta fazer reuniões remota porque os bancos não estão na lista dos estabelecimentos que deverão funcionar neste período de um evento que tem uma envergadura global, trazendo para cidade, além dos aparatos governamentais, jornalistas e turistas do mundo inteiro”, explicou o diretor executivo da Secretaria de Dinamização do Ramo Financeiro do Sindicato dos Bancários, Júlio Cesar Castro. 

O Sindicato orienta para que a categoria denuncie, caso estejam sendo pressionados a trabalhar, mesmo que por meio remoto. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (21) 2103-4122/4123.