Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

O Brasil celebra nesta sexta-feira (27), o Dia Nacional de Doação de Órgãos. A data é uma ótima oportunidade para refletir sobre uma ação que ainda é tabu no país, mas que salva vidas e precisa ser divulgada. Criada em 2007, a Lei que criou o dia nacional de doação de órgãos é um marco importante para a conscientização das pessoas em relação ao valor dos transplantes e a necessidade de um número cada vez maior de doadores. 

Em tempos de muitas fake news e mitos criados nas redes sociais é um desafio para o país, aumentar o número de doadores. Apesar das adversidades, o Brasil tem o maior programa público de transplante de órgãos do mundo. 

Lei no Senado

No ano passado, o Senado aprovou a Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos (Lei 14.722/2023), que prevê ações nas áreas da saúde e educação que possam contribuir para um aumento no número de doadores e ampliar a efetividade das doações buscando fortalecer o sistema de transplantes e estimular a adesão de mais doadores. A Lei foi sancionada pelo presidente Lula em setembro do ano passado e para o relator do projeto que deu origem à lei (o PL 2.839/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), "a nova legislação deve resultar na ampliação do número de transplantes". 

Áreas de saúde e educação 

Outro ponto da lei trata do aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) promovendo a formação continuada de gestores e profissionais da saúde e da educação em relação ao tema, que passarão a integrar o currículo de cursos técnicos de nível médio e de nível superior na área da saúde, nas áreas que abrange doação e transplante de órgãos e tecidos.

Materiais didáticos 

Na área da educação, a lei aborda ainda o estímulo na elaboração de materiais didáticos que tratem da temática, levando em conta a forma adequada de ensino para cada faixa etária estudantil, com o objetivo de conscientizar adolescentes e jovens sobre a importância das doações.