Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste da tabela do imposto de renda na quarta-feira (1º), durante ato do Dia do Trabalhador organizado pelas centrais sindicais na Neoquímica Arena, estádio do Corinthians, em São Paulo.

O projeto,  aprovado pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR a quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês.

Meta é até R$5 mil

O teto de isenção estava congelado desde 2015 (R$ 1.903,98). Ainda em 2023, Lula subiu para R$ 2.640 mensais e agora chega a R$ 2.824. Mas a meta do governo é que a isenção chegue a quem ganha até R$5 mil mensais até o final de seu governo. 

"A medida do governo Lula atende a uma reivindicação dos trabalhadores, mas para chegarmos a proposta do teto de até R$5 mil de salário para ter a isenção, a sociedade precisa se mobilizar para cobrar do Congresso Nacional a aprovação de maior tributação sobre os mais ricos, lucros e dividendos - que só o Brasil não taxa - e grandes heranças. Não é política 'Robin Hood', mas justiça tributária que já é praticada nas nações capitalistas mais desenvolvidas do mundo", afirma o vice-presidente da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Vinícius de Assumpção. 

Lula falou da satisfação de ampliar a isenção de IR para grande parte dos trabalhadores, mudança que visa ainda  alcançar parte da classe média. 

"É muito gratificante para um presidente da República, no dia 1º de maio, participar de um ato e olhar no olho de cada trabalhador e trabalhadora e poder dizer pra vocês: esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram neste país. O imposto de renda eu prometi para vocês que, até o final do meu mandato, que até 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda, e a palavra continua em pé. A partir de hoje, quem ganha R$ 2.824 paga zero de imposto de renda e nós vamos chegar a R$ 5 mil", disse Lula, ovacionado pela multidão que compareceu ao ato. 

Todos beneficiados 

Todos os contribuintes que pagam IR podem ser beneficiados pelo projeto, pois o imposto é progressivo. Quem ganha R$ 5 mil, por exemplo, não paga imposto sobre a parcela do salário que corresponde ao teto de isenção. De acordo com o governo, em 2024, a atualização da faixa de isenção do IR beneficiará 15,8 milhões de brasileiros. A estimativa do Ministério da Fazenda é de uma redução de R$ 3 bilhões em receitas.

Entenda o projeto 

A medida sancionada por Lula prevê o aumento da isenção com dois fatores. A faixa de isenção oficial passa para R$ 2.259,20, mas o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564. O desconto de R$ 564,80 é opcional, ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será afetado.

Mais empregos 

Lula falou também das notícias positivas na economia, como a alta na criação de empregos com carteira assinada divulgada em março. 

Segundo daos divulgados nesta semana pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Brasil criou 306.111 vagas de emprego com carteira assinada.