Olyntho Contente

Imprensa SeebRio

O Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril, sendo uma data de grande importância porque celebra a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, além de contribuir para a preservação da cultura e da história desses povos. Essa data serve ainda como momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito contra os indígenas e pela manutenção de seus direitos.

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passou a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, pela lei 14.402, promulgada em julho de 2022. O projeto foi aprovado pelo Senado em 4 de maio, mas o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou totalmente a proposta, com a justificativa de que a Constituição utiliza a expressão "Dos Índios" no capítulo dedicado aos povos originários. A data de 19 de abril é dedicada a celebrar a cultura e herança indígena em todo o continente desde o 1º Congresso Indigenista Interamericano, que foi realizado no México em 1940.

No dia 5 de julho, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o Veto 28/2022. Foram 69 votos a favor da derrubada no Senado, sem votos contrários. Na Câmara, 414 deputados rejeitaram o veto contra 39, mais 2 abstenções.

Para Cida Cruz, diretora da Secretaria de Meio-Ambiente do Sindicato dos Bancários e Financiários do Rio de Janeiro, é importante que todos estejam vigilantes na proteção das terras indígenas, no cuidado e respeito às etnias indígenas garantindo que eles tenham assistência a suas necessidades, como respeito aos seus territórios, direito à educação e saúde. “O governo tem retomado o compromisso de cuidar dos povos indígenas. O presidente Lula tem demarcado terras dos povos originários e protegido esta população”, disse a dirigente.

"Em razão dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no país, que falam mais de 274 línguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, é que os povos lutam por políticas específicas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilégios", disse a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara.

Genocídio

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) registrou um total de 3.552 óbitos de crianças indígenas com idade entre 0 e 4 anos. A informação consta no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em 26 de julho de 2023.

O relatório traz um panorama de quatro anos de paralisação total das demarcações de terras indígenas, aumento dos conflitos, invasões nos territórios e desmonte das políticas públicas voltadas aos povos indígenas e dos órgãos responsáveis por fiscalizar e proteger seus territórios. 

O cenário desolador ficou evidenciado em casos como as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, brutalmente assassinados em junho na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari (AM), e pela crise sanitária e ambiental sem precedentes no território Yanomami, gerada pela expansão do garimpo ilegal.

Lula

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique  Fontoura, em Mato Grosso.

A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.