Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

Dirigentes do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da CUT (Central Única dos Trabalhadores) se reuniram no início deste mês com representantes do Ministério dj Trabalho e Emprego, em Brasília, para garantir o cumprimento da lei de cotas referente ao acesso de Pessoas Com Deficiência (PCDs) ao mercado de trabalho. O movimento sindical está preocupado pelo fato de que, apesar da Lei que trata do tema ter 32 anos de existência, apenas 30% dessas pessoas estão trabalhando no mercado formal. 

 Ampliando o diálogo

O secretário-adjunto de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Ismael José César, que participou do encontro, disse que  o ministério "está alinhado com a visão dos trabalhadores de que a lei de cotas é boa e deve ser aprimorada".

A vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio, Kátia Branco, falou da importância de ampliação das contratações de PCDs pelas empresas.

"O governo Lula tem procurado ampliar o diálogo com a classe trabalhadora e este debate é muito revelante pois ainda é muito pequeno o número de PCDs que estão empregadas. É preciso aperfeiçoar e fazer cumprir a legislação ", declarou a dirigente sindical bancária. 

 Criação de fundo próprio 

Uma das medidas discutidas foi a criação de um fundo próprio para o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. Hoje, as empresas que não cumprem a lei devem pagar uma multa, e o dinheiro arrecadado vai para o fundo geral da União. 

“Entendemos que a lei é boa e não deve ser alterada em seus dispositivos. E nisso estamos afinados com o ministro. Agora vamos ampliar o diálogo para que está legislação seja cumprida. A ideia é fortalecer a lei, e jamais enfraquecê-la”, afirmou Ismael. Os representantes da CUT foram recebidos pelo assessor do ministro Luiz Marinho, Raimundo José da Silva. Além do secretário-adjunto, participaram do encontro Carlos Maciel, que faz parte do coletivo, Adriana Marcolino, do Dieese, e Vagner Menezes, secretário de Transportes de Logística da CUT. 

Na informalidade

No Brasil há 17,5 milhões de Pessoas com defeciência, mas apenas 30٪ estão no mercado de trabalho.  

Nos empregos formais, apenas 1,1% eram ocupados por pessoas com deficiência em 2021.Nos cargos de chefia a situação é ainda mais dramática: elas ocupavam apenas 0,5% dos postos de trabalho.

Já a informalidade atinge 55% das pessoas com deficiência, contra 39% das pessoas sem. Além disso, enquanto o rendimento médio das pessoas sem deficiência era de R$ 2.690, no mesmo ano, para os PCDs, esse valor ficou em R$ 1.860.

Somente 13% das grandes empresas estão em acordo com a iniciativa de inclusão. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

"É ainda um percentual muito baixo de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal. É preciso pressionar os empresários a cumprirem a lei de cotas e ampliar as oportunidades de trabalho também para este seguimento ", concluiu Kátia.