Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

Com informações da Contraf-CUT 

A pressão de grandes empresários e uma campanha massiva da mídia suatenta a narrativa de que a desoneração da folha de pagamento, implementada há alguns anos no Brasil, garante a geração de mais empregos. 

O Projeto de reedição da medida havia sida vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional, cuja maior parte da bancada representa os interesses do grande empresariado e dos bancos e não dos trabalhadores, derrubou o veto presidencial. O veto de Lula resultou em críticas pesadas na grande mídia e no meio de economistas neoliberais. 

No entanto, economistas desenvolvimentistas defendem que a medida atende muito mais interesses do empresariado de lucrar mais do que gerar mais competitividade e empregos. 

O que é a desdesoneração

A medida significa que o governo renuncia a determinada arrecadação, desonerando a folha de pagamento das empresas e que, a contrapartida seria a contratação de mais empregados no setor privado. 

Um dos economistas que defende a tese que desmistifica a suposta eficiência da desoneração é o técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Leandro Horie, que explicou sua posição na sexta-feira (8), durante encontro virtual, na última reunião do Coletivo Nacional de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf-CUT). 

A proposta vetada por Lula reduziria encargos em 17 setores da economia. 

Polêmica na medida

O economista do Dieese mostrou que, de 2012 a 2022, a iniciativa havia consolidado renúncia fiscal estimada em R$ 140 bilhões. 

Os defensores do projeto que reduz encargos das empresas  alegam que sem a desoneração, as crises de 2015 e 2016 e du a pandemia da covid-19, teriam sido muito piores. Já os críticos afirmam que "não houve fiscalização e que os recursos serviram apenas para elevar os lucros criando privilégios para parte do empresariato. 

Movimento sindical dividido

O movimento sindical se dividiu entre o posicionamento favorável e contrário. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) sempre defendeu que deveria haver metas e contrapartidas, o que não tem acontecido no Brasil.  

Horie disse na reunião da Contraf-CUT que “na prática não houve contrapartida social, não houve metas de criação de emprego ou aumento de produção”. 

De acordo com o economista, “a desoneração não significou investimento ou contratação de pessoal”.

Lobby dos empresários 

Os setores mais beneficiados com a desoneração, desde 2011, foram indústria, alguns serviços de tecnologia da informação, construção civil, transportes e segmentos da comunicação, setores fortes da economia que elegem parlamentares para o Congresso Nacional, com alto investimentos . 

Na avaliação dos sindicatos, o lobby pela manutenção da desoneração é muito grande.

 “Obviamente, os setores beneficiados vão defender a medida, mas esta defesa carece de bases mais sólidas, ou seja, que de fato a desoneração promoveu os resultados esperados. Vários estudos e dados indicam o contrário”, explicou Horie, em matéria publicada no site da Co

Resultados negativos 

Conforme apresentou Horie, estudos técnicos, feitos desde que a desoneração da folha foi discutida e adotada, convergem para três resultados, nenhum favorável à manutenção da política.

Na avaliação do Dieese, a medida não provocou impacto relevante no nível de emprego; promoveu alta no emprego e produção apenas em casos pontuais dos setores desonerados e prejudicou a arrecadação da Previdência Social. 

"Os resultados apontam que houve evolução dos vínculos formais de setores desonerados em ritmo menor do que o geral do mercado de trabalho, assim como para a produção e o valor adicionado, exatamente o contrário do que os defensores propagavam que ocorreria”, completou o econ

Problema fiscal

Leandro Horie ressaltou que “a desoneração acabou se transformando em um dos grandes problemas fiscais, constituindo-se como uma das fontes do déficit do orçamento federal”. Ele registrou que, “só em 2015 e 2016, foram mais de R$ 40 bilhões em renúncia fiscal”.

Para o técnico do Dieese, “certos setores da economia foram privilegiados, em detrimento de outros, com a ‘socialização’ desse gasto, sem alcançar os resultados esperados. 

"No fundo, a desoneração parece ter beneficiado os empresários enquanto pessoas físicas e não a economia como um todo, como esperado", acrescentou. 

Além de não gerar mais empregos, a desoneração no Brasil tem afetado diretamente as contribuições sociais que ajudam a financiar a previdência social. Como explicou Horie

 "Ao contrário dos impostos, que caem quando o consumo reduz, a arrecadação em folha é uma receita muito estável, e exatamente por isso é a base dos recursos da Previdência”.

De acordo com o economista, “o processo de desoneração foi como a oferta de um ganho às empresas, que é dividido pelo conjunto social, porque o financiamento da Previdência tem que ser coberto de algum modo". 

"No fundo, essa desoneração afetou o financiamento da seguridade social como um todo. A empresa tem uma redução de custo, e a sociedade toda paga essa diferença”, explicou.

Ineficiência da medida 

Para o economista Leandro Horie, a comparação de três itens entre setores desonerados e não desonerados, resume a ineficácia da medida: a geração de emprego; o adicionado à economia, e a produção. Para Horie, “como se nota por esses itens, aconteceu o inverso daquilo que era vendido pelos defensores da medida, que não melhorou o desempenho da economia.