Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

O presidente Luiz Inácio da Silva lançou, na última segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, o “Plano Ruas Visíveis”, com investimento inicial de quase R$1 bilhão (982 milhõesde reais). O objetivo é para implementar a Política Nacional para a População em situação de vulnerabilidade que hoje vive em condições desumanas nas ruas das grandes e médias cidades. A  maioria delas  dominadas pelo crack e drogas pesadas, como único subterfúgio contra a fome, a miséria, a humilhação e a desesperança. 

"Vamos nesses três anos de mandato consolidar essa política de inclusão social que é a melhor coisa que a gente pode fazer para esse país. Que ninguém durma embaixo de uma ponte porque não tem um pedacinho de teto para se abrigar", disse Lula. 

Moradia Cidadã 

O projeto inclui uma portaria que cria o Programa Nacional Moradia Cidadã., além de um grupo de trabalho para fazer um levantamento da população de rua e propor soluções para este drama social e de saúde pública que cresce nas ruas das cidades desde a pandemia da covid-19. 

A ideia é tratar o problema destas pessoas, como é o caso das vidas  na chamada "cracolândia"  não como uma questão de polícia, mas sim, de caráter social gerada pelo abismo da desigualdade no Brasil. 

Combate à hostilidade

O governo federal apresentou no evento,  o decreto que regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada “arquitetura hostil” nas cidades, privilegiando ações e reações solidárias e não reproduzindo políticas cujo único objetivo é colocar debaixo do tapete, a triste realidade da tragédia social do aumento da miséria no Brasil nos últimos anos. Confira abaixo,  os sete eixos da proposta. 

Os sete eixos do Programa 

Aassistência social e segurança alimentar

Saúde

Combate ä violência institucional

Cidadania

Educação e cultura

Habitação; trabalho e renda

Produção e gestão de dados.