Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

Com informações da Contraf-CUT 

O Coletivo Nacional de Segurança Bancária da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) realizou na segunda-feira (4), sua última reunião deste ano. No encontro, os participantes diagnosticaram que, em 2023, os bancos reduziram a segurança nas agências e unidades, o que é considerado pelo movimento sindical um retrocesso no setor.

"Os bancos não podem continuar pensando somente na segurança do dinheiro, precisa pensar na segurança dos funcionários, clientes e uusuários. A vida é nosso maior patrimônio!", disse o diretor do Sindicato André Spiga, que faz parte do coletivo sobre o tema. 

Casos relatados

No encontro, dirigentes sindicais relataram diversos casos mostrando que a redução em segurança coloca em risco a vida de funcionários e clientes, inclusive nos episódios com a operação de numerário feita no saguão de entrada dos bancos. 

"Basta a presença de um caixa eletrônico na entrada de uma agência, o que resulta em circulação de numerário em espécie na entrada do saguão que já justificaria mais investimentos em equipamentos de segurança e vigilantes", acrescentou Spiga, que participou da reunião em São Paulo. 

Intransigência dos bancos

Apesar da pressão feita pelos sindicatos e a Contraf-CUT para os bancos negociarem com os trabalhadores e elevarem os investimentos em segurança para proteger a vida das pessoas, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) continua criando dificuldades, insistindo em desprezar os alertas feitos pelo movimento sindical. Em 2023 houve apenas uma reunião com os bancos para debater o tema. 

"Esperamos que as diretorias dos bancos tenham sensibilidade e responsabilidade e abram o diálogo com a categoria para protegermos funcionários e a população nas agências ", explicou o André Spiga. O sindicalista disse ainda que o argumento da Fenaban de que "números oficiais indicam queda nos assaltos a banco", não justifica a redução na segurança das unidades, "pois vidas não são simplesmente números e os índices de assalto e ataques à caixas eletrônicos ainda são muito altos". 

Atuação em 2024

O Coletivo de Segurança dos bancários traçou as linhas centrais de atuação do movimento sindical para 2024. As propostas serão apresentadas à Fenaban já no começo do ano que vem, como também incluídas na pauta da Campanha Nacional dos Bancários.

Cumprimento de cláusula 

A representação dos trabalhadores vai cobrar que a Fenaban cumpra a cláusula 88 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários. Os sindicatos alegam que o Grupo de Trabalho (GT) bipartite precisa cumprir suas funções e traçar as metas de segurança, no entanto,  a cláusula 88 tem sido usada pela Fenaban apenas para protelar a discussão, fazer lobby e apresentar projetos nos legislativos estaduais e municipais, pela flexibilização da segurança bancária, o que tem ocorrido principalmente nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, além de outras unidades da federação e cidades do país. 

"Fica claro para o movimento sindical que a Fenaban fica enrolando e até evitando o debate sobre segurança.  Enquanto isso os bancos fazem lobby para derrubar as leis municipais e estaduais que estipulam segurança nas agencias. Nosso papel é, junto com a sociedade, pressionar os bancos e também deputados e vereadores a garantirem a legislação que prevê a segurança bancária para proteger a vida da categoria e de clientes e usuários ", concluiu Spiga. 

 

Portaria 18045/23

O Coletivo quer que o movimento bancário defenda, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que a Portaria 18.045/23 seja revista. A portaria foi reeditada neste ano sem qualquer consulta ao movimento sindical e ⁴permite que os bancos atuem com o mínimo de segurança ou até sem segurança em qualquer unidade que o próprio banco defina que não tem circulação de numerário.

Os sindicalistas denunciam que "o instrumento legal está sendo usado para que até agências com caixas eletrônicos na entrada funcionem sem porta de segurança e vigilante. 

Fórum Consultivo 

As entidades sindicais vão reforçar, também junto ao Ministério da Justiça, a demanda de que a Contraf-CUT volte a ter assento na Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP) – fórum consultivo tripartite (governo, trabalhadores e bancos) de soluções para a segurança bancária e sua fiscalização.

O órgão foi extinto no governo Bolsonaro e retomado em setembro, mas sem a presença dos trabalhadores. A Contraf-CUT já oficializou o Ministério da Justiça a respeito do tema pedindo para que a Contraf-CUT volte a representar o trabalhador nesse órgão. 

Outras demandas 

O Coletivo também definiu diversas outras iniciativas. No primeiro trimestre do ano deverão ser realizados cursos de formação a respeito de segurança bancária, para apoiar a prepararão dos dirigentes sindicais de todo o país para atuar na questão.

Serão levantados também dados de ocorrências de falta seguranças em unidades bancárias, bem como das secretarias de segurança dos estados, para confrontar os números apresentados pela Fenaban, que minimizam a questão de violência no setor.

Também será organizado um dia nacional de luta pela segurança bancária, para difundir e aprofundar o debate, que também será incluído com destaque na pauta da Campanha Nacional.