Uma boa notícia que representa uma importante vitória dos trabalhadores brasileiros é a decisão do Ministério da Saúde de ampliar a lista de doenças causadas pelo trabalho. “Recebemos essa notícia com grande satisfação, pois é fruto de toda uma luta em defesa dos trabalhadores”, disse José Ferreira, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, em relação à portaria da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que atualizou a lista de doenças ocupacionais. A medida foi assinada em 27 de novembro e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29/11).
“Vemos que foram adicionados transtornos como ansiedade, depressão e até a tentativa de suicídio, como patologias que podem ser decorrentes do estresse psicológico vivido no trabalho, o que, infelizmente, acontece também nos bancos”, acrescentou Ferreira. “Sabemos que essa é só uma parte da luta e que é preciso também buscar a reparação pelos danos causados pelas jornadas de trabalho excessivas e extremamente intensas, situação a que é submetida a categoria bancária”, ressaltou.
Edelson Figueiredo, diretor da Secretaria de Saúde do Sindicato considerou a portaria uma vitória. O sindicalista lembrou a situação grave pela qual passam os bancários. “A categoria tem procurado tratamento com psiquiatras e psicólogos diante da gestão de terror que os grandes bancos têm imposto, principalmente Bradesco, Itaú e Santander”, disse, acrescentando que o Sindicato estará sempre pronto a acolher a todos, na Secretaria de Saúde e no Jurídico.

Mudança após 20 anos

A lista original estava muito defasada, tendo sido publicada em 1999, o que prejudicava em muito os trabalhadores, deixando livre o caminho dos empregadores para a ampliação do descaso com a saúde no ambiente de trabalho. Na atualização foram incluídas 165 novas patologias. Assim, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A nova lista passa a valer após 30 dias da publicação da portaria. Na atualização, o Ministério da Saúde acrescentou a covid-19. A doença pode ser uma patologia associada ao trabalho caso o vírus tenha sido contraído no ambiente corporativo. Também foram adicionados transtornos como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio patologias que podem ser decorrentes do estresse psicológico. Na publicação de 1999, a depressão era associada somente ao contato com substâncias tóxicas como mercúrio e manganês.
O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022. A nova lista atenderá toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal.

Novos transtornos

Em entrevista ao site G-1, a médica Márcia Bandini, professora da Área de Saúde do Trabalhador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explicou que a nova lista recupera uma lacuna de mais de 20 anos em que a ciência avançou e o próprio trabalho sofreu diversas modificações. Bandini fez parte da coordenação técnica responsável pela portaria. "A lista incorporou doenças que não existiam e trouxe doenças que já existiam, mas cuja relação com o trabalho ainda não estava bem estabelecida, como alguns cânceres”, ressaltou.
A relação mais recente inclui comportamentos como uso de sedativos, cocaína e abuso de cafeína como transtornos que podem ser consequência de jornadas exaustivas, assédio moral no trabalho, além de dificuldades relacionadas à organização empresarial, uma realidade muito presente nos bancos.