Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

Com informações da Contraf-CUT 

O Brasil registra mais um dado que envergonha o país em nível mundial: num ranking global sobre desigualdade de gênero no mercado de trabalho, o país ocupa a 117ª posição numa lista mundial (0,559 pontos). Os números são do Relatório Global de Desigualdades de Gênero,  do Fórum Econômico Mundial.

As mulheres ganham menos que os homens em todos os países. No Brasil, mulheres que ocupam a mesma função ganham em média 37% menos que os homens. Só para se ter uma ideia da diferença salarial entre gêneros em nosso país, na Islândia, que lidera o ranking mundial com menor desigualdade numa lista de 146 nações, as mulheres ganham 13% menos que seus conterrâneos masculinos (0,882 pontos. Os números foram divulgados pelo Fórum em 2022.

Números do IBGE

Segundo relatório divulgado em março pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), a diferença salarial entre homens e mulheres aparece um pouco menor, mais ainda muito grande em relação ao resto do mundo: elas ganham 21% menos que os trabalhadores do sexo masculino.  

Na categoria bancária

Já na categoria bancária, a situação é ainda pior: as mulheres recebem em média 22,2% menos que os homens. A mulher bancária negra, que sofre dupla discriminação,  ganha ainda menos do o homem bancários, então, em média 40,6% a menos.

O encontro teve como objetivo buscar mecanismos para combater a desigualdade de gênero . 

“É inaceitável que o Brasil continue a ser um dos países com maior desigualdade de gênero no mundo. A Lei n° 14.611/2023, sancionada pelo presidente Lula em junho deste ano, foi um avanço na luta pela igualdade de oportunidades de ganhos salariais entre homens e mulheres no Brasil, mas cabe a nós mulheres e toda a sociedade,  fiscalizarmos o cumprimento da Lei pelas empresas e denunciarmos as distorções e a discriminação ", explicou a vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio Kátia Branco.  

Multa por descumprimento 

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê que mulheres e homens que exerçam a mesma função tenham equiparação salarial. Entretanto, o Brasil segue como um país com grande diferença remuneratória entre gêneros.

"Como historicamente a distorção salarial persiste em nosso país, essa nova Lei, que prevê multa administrativa no valor da até 3% da folha mensal caso haja o descumprimento por parte do empregador, é mais um instrumento legal para exigirmos a igualdade "acrescentou Kátia. Empresas com mais de 100 funcionários é obrigada a apresentar um relatório de "transparência salarial".

Dupla e tripla jornadas

A Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, do Ministério da Mulher, realizou também um encontro com representantes de centrais e confederações sindicais para discutir a Política Nacional de Cuidados, em fase de desenvolvimento, para avaliar o trabalho não remunerado que as mulheres possuem, com a dupla e até tripla jornada, em relação aos cuidasos com a  asa, filhos e famílias, que no Brasil ainda recaem majoritariamente sobre as brasileiras.  

Na reunião foi abordada ainda a importância de o Brasil ratificar a Convenção 165 da OIT (Organização Internacional do Trabalho, que trata sobre igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares.