Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, sugeriu que a correção para o FGTS, igualando aos índices da caderneta de poupança, seja feita somente a partir de 2025. A proposta foi feita nesta quinta-feira (9), durante a reunião da Suprema Corte no processo que trata do tema.

Em seguida, a análise da ação foi suspensa porque o ministro Cristiano Zanin pediu vista alegando ser necessário mais tempo para análise do processo. 

Cenário econômico

Em abril deste ano, Barroso defendeu que a remuneração do FGTS não pode ser menor que a da caderneta de poupança. Como argumento para sustentar esta forma de correção somente daqui a dois anos, Barroso usou o atual cenário econômico para defender sua tese e propôs que a Corte determinasse a aplicação de distribuição da totalidade dos lucros do fundo pelos correntistas, algo que já existe, e que os novos depósitos sejam remunerados pela taxa de correção da poupança a partir de 2025, segundo matéria do site ‘último segundo’.

Na avaliação do magistrado, o objetivo da proposta é evitar aumento de despesas do governo federal, em função da aprovação do arcabouço fiscal e o orçamento de 2024, que limitam os gastos públicos.