Olyntho Contente*

Imprensa SeebRio

Sob a acusação de envolvimento em operações suspeitas no exterior, aplicações em off shore em paraísos fiscais e em fundos exclusivos, entre elas algumas que variam conforme a Selic, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participará, nesta quarta-feira (1º/11), de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que definirá se baixa a taxa básica de juros. Pelas revelações, Campos Neto não poderia participar desta definição, já que se beneficiaria da decisão.

Hoje, a Selic é de 12,75% ao ano, uma das mais altas do mundo. Economistas ligados aos bancos, preveem que a taxa deve baixar 0,5%.

Em outubro de 2021, no escândalo dos Pandora Papers, um consórcio internacional de mídia revelou os nomes de figurões detentores de empresas em paraísos fiscais – as chamadas off shore. O de Campos Neto apareceu ligado à empresa COR Asset, aberta em 2004, nas Ilhas Virgens, com um aporte de US$ 1 milhão.

Após a revelação, o presidente do Banco Central, no cargo desde fevereiro de 2019, se defendeu afirmando ter fechado a offshore em agosto de 2020. Ou seja, por 15 meses, ele acumulou as funções no Banco Central e as de investidor em offshore.

Em resumo: escapava da obrigação de pagar impostos no Brasil e ainda podia obter ganhos extras na hipótese de o dólar se valorizar em relação ao real, cujo preço é diretamente influenciado por medidas adotadas pelo BC. Foi a partir do escândalo internacional que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu investigação sobre as atividades de Campos Neto.

Escândalo pode ser maior

Na última sexta-feira (27), a revista Carta Capital noticiou, em reportagem de capa, as operações suspeitas do presidente do BC. Intitulada “Dois lados do balcão”, a matéria informa que Campos Neto abriu, ao todo, quatro empresas em paraísos fiscais: Peacock Asset, COR Asset, ROCN (iniciais do nome do proprietário) e Darling Corp. A primeira nas Bahamas, e as outras nas Ilhas Virgens. A revista se baseou em documentos apresentados pelo economista ao Senado à época de sua indicação para o BC.

O caso estava sendo investigado pela Comissão da Ética Pública sobre conflito de interesses, a pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), relacionado a um outro caso suspeito. No entanto, a apuração foi suspensa em 27 de setembro por determinação da Justiça Federal.

Segundo o que vinha sendo investigado, Campos Neto teria ligação com um fundo exclusivo registrado, em 10 de janeiro de 2018, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Receita Federal. O fundo possui um único cotista, pessoa física e detentor de 100% do patrimônio desde o início. O CNPJ é 30.077.624/0001-78.

A matéria da Carta Capital informa que, em 27 de setembro, horas antes de Lindbergh pedir investigação na Comissão de Ética Pública, o deputado inquiriu Campos Neto em uma audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara sobre se ele era o dono do referido fundo. A reportagem lembra que, durante a audiência, o parlamentar ficou sem respostas do presidente do BC, inclusive para a pergunta sobre se o fundo exclusivo tem investimentos em Tesouro Direto ou em títulos do Tesouro.

Título público é um papel que o governo vende no mercado financeiro em troca do compromisso de devolver o dinheiro lá na frente ao comprador e de pagar um adicional sobre o valor original da venda. Uma das referências usadas para remunerar compradores de títulos é a taxa básica de juros (Selic), que o presidente do Banco Central mantém nas alturas, sufocando a economia.

*Com informações da Carta Capital e do Brasil de Fato.