Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

O 14º Congresso Nacional da CUT (Concut), que começou nesta quinta-feira (19) e vai até domingo 22) é realizado em São Paulo num momento histórico, em que a maior central da América Latina comemora os seus 40 anos de existência. Mais de duas mil pessoas entre delegados e delegadas lotam o auditório do Expo Center Norte, na capital paulista. O evento marca a retomada da democracia, com a derrota da extrema-direita nas eleições de 2022 e a volta de um governo que dialoga com os trabalhadores na luta pela retomada do desenvolvimento econômico e geração de empregos e por um Brasil socialmente justo.

Somado a esses fatores, o 14º Congresso Nacional da CUT vem com o objetivo de traçar a estratégia a ser adotada nos próximos anos para representar todo o conjunto da classe - trabalhadores formais e informais.

A carta de Lula

O Concut teve como destaque em seu primeiro dia, uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lida pelo ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho. Em seu texto, Lula explicou que não pode comparecer ao evento presencialmente por conta da recuperação de uma cirurgia e defendeu sindicatos fortes e a participação dos trabalhadores em temas relevantes, como a questão da transição climática.
O documento foi entregue por um motoboy, como símbolo da luta da CUT pelos direitos dos trabalhadores de aplicativos e de todo o mercado informal, tese defendida também pelo presidente Lula em seu discurso na ONU. O atual presidente criticou os ataques à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) conquistada pelos trabalhadores ainda no governo de Getúlio Vargas e contra a organização coletiva dos trabalhadores através dos sindicatos.

Destacou que, neste seu terceiro mandato, irá retomar discussões sobre antigos desafios, como a melhoria da organização de base da classe trabalhadora e a luta por melhores condições de salário, vida e trabalho e falou ainda dos desafios da digitalização da economia que podem varrer milhares de vagas de emprego e precarizar ainda mais as relações trabalhistas, com o avanço das novas tecnologias.

A vitória dos trabalhadores

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre destacou que foram as entidades sindicais, aliadas aos movimentos sociais, que ajudaram a garantir a vitória do terceiro mandato do presidente Lula e que essa união precisa prosseguir para que os trabalhadores avancem e conquistem mais direitos, melhores condições de vida e justiça social.

“Não teríamos chegado aqui e vencido a eleição presidencial de 2022 não fosse a construção da união com os movimentos sociais. Nossa unidade em defesa dos direitos, porque os ataques foram grandes, foi fundamental para derrotar a famigerada PEC 32, para derrotar a MP 1045, para conquistar o auxílio emergencial de R$600 para proteger os mais vulneráveis durante a pandemia da covid-19, pra retomar a política de valorização do salário mínimo”, disse. Nobre criticou a atuação dos parlamentares do centrão no Congresso Nacional, por trabalharem contra as pautas sociais e de interesse dos trabalhadores e por uma reforma tributária que faça os ricos pagarem mais impostos, proporcionalmente do que os mais pobres e a classe média.

“De forma unitária em 2026 temos que reeleger Lula e um congresso melhor”, acrescentou. Defendeu a paz no Oriente Médio, um cessar-fogo imediato e a ajuda humanitária e a causa do povo palestino que luta por sua terra, posição defendida pelo governo brasileiro no Conselho de Segurança da ONU, mas que foi rejeitado pelos EUA.

Emprego e negociação coletiva

O ministro Luiz Marinho disse que a meta do atual governo é gerar pelo menos dois milhões de novos empregos formais até o final do ano e defendeu as negociações e contratos coletivos de trabalho para retomar direitos e fortalecer a organização sindical.
“Direito coletivo se resolve coletivamente e não com cartinha individual e patrão mandando fazer fila no sindicato para não pagar o sindicato”, criticou.

Defendeu ainda a regulamentação e direitos trabalhistas para trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos e destacou os avanços com o setor de transporte de pessoas, como Uber, cujo acordo já está fechado e deve ser anunciada em 15 dias. Em contrapartida, criticou a intransigência dos aplicativos de transporte de mercadorias que se negam a garantir direitos aos seus trabalhadores que prestam estes serviços.
“Não houve acordo porque empresas afirmaram que não dá pagar. Porque o modelo de negócio não para de pé. Qual o modelo e negócio? Da exploração, do trabalho análogo à escravidão, porque muitos precisam trabalhar 16, 18 horas para sobrar algo. Quando tivemos tudo definido, vamos montar projeto de lei e submeter tanto de transporte de mercadoria quanto pessoas ao Congresso e por isso precisamos de apoio classe trabalhadora e todo mundo para discutir isso”, acrescentou.

Anunciou ainda que o governo está perto de conseguir a regulamentação do direito à negociação no serviço público, através do cumprimento da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito dos servidores à liberdade sindical e o de realizar convenções coletivas.

Os 40 anos da CUT

 Parlamentares e dirigentes sindicais celebraram os 40 anos da CUT. A deputada federal e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que não pôde participar presencialmente do Concut, por também estar se recuperando de uma cirurgia, enviou um vídeo para saudar o evento.

Ela elogiou o tema ‘Luta, Direitos e Democracia’ escolhido para a 14ª edição do Concut pois está em sintonia com a atual conjuntura do país, de retomada da esperança pelo “desenvolvimento sustentável do Brasil, com inclusão social e democracia plena” e lembrou que a maior vitória dos trabalhadores, especialmente das mulheres, “foi derrotar Bolsonaro e eleger Lula presidente”. Ressaltou também que é preciso continuar a mobilização para contribuir com o projeto de reconstrução do país e que, “para isso, o movimento sindical tem que estar fortalecido, para organizar a classe trabalhadora e colocar suas pautas na mesa”, pedindo apoio ao presidente Lula.

Os sindicatos têm de estar forte para dar apoio ao Lula e garantir que as propostas progressistas avancem em nosso governo. E a CUT tem essa missão”, completou.
Diversos outras lideranças sindicais também exaltaram as quatro décadas de criação e de lutas da CUT e defenderam a unidade da classe trabalhadora pela consolidação da democracia e crescimento econômico, com mais e melhores empregos e uma sociedade sem discriminação, com oportunidade para todos os brasileiros e brasileiras.