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Foto: Nando Neves

Imprensa SeebRio

“O fortalecimento do movimento sindical cutista e a valorização da negociação coletiva” foi o tema de abertura dos debates desta sexta-feira (11/8), segundo dia do 17º Congresso Estadual da CUT do Rio de Janeiro. Entre os palestrantes estavam a presidenta da Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Financeiro, Adriana Nalesso; a diretora da CUT Nacional, Virgínia Berriel; e o diretor do Movimento Unificado dos Trabalhadores Informais, Idson José da Silva.

Na parte da tarde foram feitos debates em vários grupos por temas. A partir das 18 horas, foram ministradas palestras sobre “A intervenção da CUT na reconstrução e desenvolvimento econômico sustentável e combate à desigualdade”. Além disto, os participantes fizeram uma homenagem aos 40 anos de fundação da CUT.

Adriana fez um retrospecto dos ataques aos direitos dos trabalhadores impostos pelos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, através das reformas trabalhista e previdenciária, além da terceirização ilimitada em todas as categorias. Mostrou que a precarização de direitos e das relações de trabalho aumentou o número de desempregados e de trabalhadores com menos direitos e sem representação sindical, o que enfraqueceu, tanto as categorias como um todo, quanto, como consequência, o próprio movimento sindical, visando aumentar os lucros dos bancos e demais empresas. Frisou que as novas tecnologias também contribuíram para o aumento do desemprego e da precarização de direitos.

Para a dirigente, com o novo governo será possível lutar pela volta de direitos e a conquista de novos. “Mas, para isto, é necessário fortalecer as entidades sindicais que são as responsáveis pela organização das campanhas salariais e outras lutas das categorias em defesa de seus direitos, o que se fará, entre outros, através da valorização das negociações coletivas e da garantia de medidas para a sustentabilidade financeira dos sindicatos”, argumentou.

Ataques de Temer e Bolsonaro

Listou entre os ataques aos direitos, o fim da ultratividade, fazendo com que os acordos e convenções deixassem de vigorar em sua data-limite, deixando as categorias sem os direitos neles previstos; o fim da contribuição sindical; a autorização de negociações individuais; o fim da obrigatoriedade da realização das homologações das rescisões nos sindicatos, impedindo a fiscalização e prejudicando os demitidos; a prevalência do negociado (inclusive individualmente) sobre a lei; a permissão de demissões coletivas e de contratos de trabalho intermitentes; e a terceirização indiscriminada, inclusive da atividade-fim, entre tantos outros.

Citou a realidade da categoria bancária como exemplo dos impactos que estas alterações geraram. Hoje os bancários são apenas 50% dos trabalhadores do sistema financeiro: eram 80%. De mais de 1,6 milhão de trabalhadores do setor, apenas 19% são sindicalizados; e 11% trabalham por conta própria. São hoje 442 mil bancários, sob o guarda-chuva da Convenção Coletiva de trabalho (CCT). A média nacional de sindicalizados é de 50%. “É preciso trazer estes trabalhadores para a representação do movimento sindical, incluindo-os na CCT, para garantir direitos, melhores condições de trabalho e de vida”, defendeu.

Incluir trabalhadores informais

Idson Silva, defendeu a inclusão dos camelôs e outros trabalhadores informais, como os de aplicativos, como a Uber, no debate da CUT sobre o fortalecimento do movimento sindical. Disse que por muito tempo a sociedade encarou a categoria como subtrabalhadores, muitas vezes, criminalizando-os.

“Hoje vemos que 39% da força de trabalho no Brasil está na informalidade. Atendemos os consumidores com nossos produtos, gerando mais recursos, fazendo girar a economia. Estamos no PIB (Produto Interno Bruto). Mas cheguei a ouvir que camelô não produz”, lamentou.

Acrescentou que os informais estão na luta por direitos, dignidade e respeito. “E precisamos agir de forma articulada com os sindicatos. Muitos deles, e a própria CUT, nos apoiam na nossa mobilização para garantir nosso direito de trabalhar”, afirmou.

Parabenizou a CUT por ter orientado os congressos estaduais a eleger trabalhadores informais como delegados (representantes) ao seu congresso nacional. “Queremos também cobrar do governo políticas públicas para aprovar medidas que garantam nosso direito, inclusive o de ter carteira assinada: ninguém nasce camelô, ou trabalhador de aplicativo”, brincou.

Revogação das reformas

Virgínia Berriel, diretora da CUT Nacional, defendeu a revogação das reformas trabalhista e previdenciária e que seja feita pressão, nos conselhos consultivos do governo, e nas ruas, para cobrar o apoio de Lula a estas revogações. Acrescentou que a negociação coletiva é também vital para o fortalecimento dos sindicatos e também a cobrança da contribuição ao final da assinatura dos acordos e da volta da contribuição sindical.

“Os trabalhadores precisam de seus sindicatos que só podem lutar com as finanças em dia. Temer e Bolsonaro trabalharam para fragilizar as entidades sindicais. Chegou o momento de fazer o contrário para conquistar direitos. Inclusive para os informais”, disse.