Quinta, 10 Agosto 2023 16:16

Projeto de Lei reformula a Política de Cotas

Jovens das comunidades quilombolas estão entre os beneficiados do novo Projeto de Lei sobre a política de cotas Jovens das comunidades quilombolas estão entre os beneficiados do novo Projeto de Lei sobre a política de cotas Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 5384/2020 que faz reformulação na Política de Cotas. A proposta, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e que tem como relatora a parlamentar Dandara (PT-MG)  determina que aa cotas mas universidades federais sejam revistas a cada dez anos. Outra alteração é a redução da renda familiar de 1,5 para um salário-mínimo.  Há ainda a inclusão das comunidades quilombolas como beneficiários. Além disso, os cotistas passarão a concorrer às vagas gerais, só passando a ter direito às cotas quando não conseguirem uma vaga e, nestes casos, as notas valerão para as vagas destinadas à pretos, pardos e indígenas.  

"Além de ampliar as vagas para estudantes de famílias com renda de até um salário-mínimo,  ou seja, os mais pobres, o Projeto reafirma a permanência da política de cotas, que estará sendo revisada à cada década", disse o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT. Almir Aguiar. 

Jefferson Meira, o Jefão, secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT,  disse que "a aprovação unânime na Câmara de Deputados revela a compreensão dos parlamentares em relação à televância da Lei de Cotas, criada em 2012".

 

Mídia