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Embora haja outros itens importantes na Declaração de Belém, documento final da Cúpula de países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o principal compromisso firmado é tomar medidas que evitem o ponto de não retorno da Floresta Amazônica, a maior floresta tropical do mundo. O encontro entre presidentes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela começou na terça e acaba nesta quarta-feira (9/8), na capital do Pará.

O ponto de não retorno é um termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global, tendendo, então, ao processo de desertificação. Esta possibilidade é bastante concreta e geraria impactos catastróficos para todo o planeta, mas ainda pode ser evitada.

A ministra do Meio-Ambiente do Brasil, Marina Silva, deu mais detalhes. “Há uma compreensão de todos os presidentes de que a Amazônia não pode alcançar o ponto de não retorno. E para evitar o ponto de não retorno, vamos ter que trabalhar não mais individualmente, mas conjuntamente, num esforço regional, para nos ajudar mutuamente a alcançar melhores resultados na proteção das florestas, da biodiversidade, dos povos originários, no estabelecimento de uma parceria que nos leve a um outro ciclo de prosperidade. Esse é um entendimento comum”, disse

Cida Cruz, diretora da Secretaria e Meio-Ambiente do Sindicato, falou sobre a importância da Cúpula. "Acho importante os países da América do Sul estarem unidos em defesa da Amazônia. É urgente uma ação concreta em prol da defesa da floresta e a transição para uma economia sem destruição da Natureza", afirmou.

O documento

A Cúpula da Amazônia foi idealizada pelo governo brasileiro e tem como principal objetivo fortalecer a OTCA. Apesar de pouco conhecido, este é o único mecanismo internacional com sede no Brasil, e age para promover desenvolvimento sustentável na área.

A Declaração de Belém foi assinada ao fim do primeiro dia de reuniões, dos oito países participantes, sendo definida a primeira agenda conjunta para defesa da Amazônia. Entre outros pontos, os países concordaram em criar uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, mas não definiram metas em comum.

Os países também concordaram em cobrar que as nações desenvolvidas cumpram seus compromissos de fornecer recursos financeiros para aquelas em desenvolvimento para que enfrentem os efeitos da mudança climática provocada pela emissão de CO2 e pelos gases de efeito estufa.

O texto não trouxe um veto à exploração de petróleo na Amazônia, um dos pontos polêmicos na cúpula. A questão teve espaço tímido na Declaração de Belém. O texto final fala em "iniciar um diálogo" sobre a sustentabilidade de setores "como mineração e hidrocarbonetos".

Desmatamento zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou que o Brasil já se comprometeu com o desmatamento zero até 2030. Reforçou a necessidade de união entre os países que possuem parte da floresta amazônica. "Se não agirmos agora, não vamos atingir a meta de evitar que a temperatura suba mais que um grau e meio em relação aos níveis anteriores à Revolução Industrial."

Disse que a declaração conjunta assinada na Cúpula da Amazônia "será o primeiro passo para uma posição comum já na COP28, este ano, com vistas à COP30", que será realizada também em Belém, em 2025.

Lula disse, nesta quarta-feira, que os países detentores de florestas tropicais herdaram do passado colonial um modelo econômico predatório. Um modelo baseado na exploração irracional dos recursos naturais, na escravidão e na exclusão sistemática das populações locais.

Países ricos

Por isso, o presidente brasileiro voltou a defender que países ricos financiem projetos de conservação do meio ambiente em nações que ainda têm florestas. Classificou como "inexplicável" a participação reduzida desses países em mecanismos de financiamento globais.

Lula citou o Fundo Global para o Meio Ambiente, no qual países amazônicos dividem cadeiras, enquanto nações ricas têm assentos próprios. "Sanar a falta de representatividade é elemento essencial de uma proposta abrangente e profunda de reforma da governança global que beneficie todos os países em desenvolvimento", disse.

O presidente criticou o que chamou de "neocolonialismo verde" e defendeu a facilitação de financiamento internacional para projetos sustentáveis. As declarações foram em discurso no último dia da Cúpula da Amazônia, que se encerra nesta quarta.

"Não podemos aceitar um neocolonialismo verde que, sob o pretexto de proteger o meio ambiente, impõe barreiras comerciais e medidas discriminatórias e desconsidera nossos marcos normativos e políticas domésticas", disse.

"O que precisamos para dar um salto de qualidade é de financiamento de longo prazo e sem condicionalidades para projetos de infraestrutura e industrialização verdes", continuou.

Principais pontos da Declaração de Belém

Veja os destaques do texto, de acordo com nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil:

. A adoção de princípios transversais para sua implementação, os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional";

. A consciência quanto à necessidade urgente de cooperação regional para evitar o ponto de não-retorno na Amazônia";

. O lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030 do Brasil, fortalecendo a aplicação das legislações florestais;

. O oferecimento, pelo Governo brasileiro, do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a cooperação entre as polícias dos oito países;

. O estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região;

. A criação de mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região.