Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

O sociólogo Clemente Ganz Lúcio falou da reforma sindical e abriu sua fala na 3ª Conferência Estadual dos Bancários do Rio de Janeiro, realizada no sábado (15), dizendo que o presidente Lula quer incluir a agenda da reforma sindical ainda este ano e que foi criado  um grupo de trabalho para elaborar um projeto para ser levado para votação no Congresso Nacional.

“Há mudanças radicais no mundo do trabalho que o movimento sindical precisa saber e hoje não está em sintonia com essas transformações em função dos ataques que sofreu nos últimos anos com a reforma trabalhista e medidas provisórias”, afirmou.

Olhando para o futuro

Ganz disse ainda que o passado do sindicalismo brasileiro teve grandes avanços, mas que é preciso se atentar para os desafios da organização dos trabalhadores nestes novos tempos e no futuro.

“Não é pouca coisa o que fizemos dos anos 70 para cá, tanto que elegemos um operário presidente da República por duas vezes e o elegemos de novo num contexto muito adverso. Mas o futuro exige refletirmos sobre qual organização sindical será capaz de enfrentar este novo mundo do trabalho”, explicou, destacando que o movimento sindical bancário hoje representa apenas 1/3 dos trabalhadores do ramo financeiro.

Poder de negociação

O professor universitário destacou ainda os impasses da reforma sindical num Congresso Nacional tão adverso.

“Nós estamos assistimos as dificuldades de aprovar projetos de interesse dos trabalhadores no Congresso. Vamos agora colocar o time em campo, pois fomos colocados fora do estádio. A nossa proposição de reforma sindical visa primeiro recolar o poder de negociação dos sindicatos, que precisam ser fortes e bem estruturados e nossa proposta precisa ter segurança jurídica. Nosso tempo de regulação da representação dos trabalhadores está atrasado”, declarou, citando as dificuldades de representação dos motoristas de Uber.

“Temos que regular em tempo real, com sindicatos fortes e capacidade de mobilização e de fazer greve. O primeiro eixo é colocar o sindicato na centralidade da negociação”, defendeu, dando como exemplo a necessidade da volta do direito do trabalhador brasileiro homologar nas entidades sindicais. “Defendemos uma regra importante que permita que trabalhadores e empresas criem novos âmbitos de negociação, que ainda não existem. É preciso dizer aos empresários que nós trabalhadores queremos também segurança jurídica. E para ter negociação forte é preciso ter sindicato forte”, ressaltou.

Defesa da unicidade

O palestrante criticou ainda a tendência de fragmentação da base e representação sindical que ocorre no mundo por pressão do neoliberalismo. “Sindicato fraco tem que ser fechado, não serve a classe trabalhadora”, radicalizou, dizendo que a unicidade dos sindicatos, por meio formal através de fusões ou criando um comando conjunto é fundamental para o fortalecimento da representação e organização de lutas da classe trabalhadora. .

“Temos um modelo que pretende fragmentar e segmentar a base e a representação, mas precisamos é da unicidade para o fortalecimento do movimento sindical”, defendeu o sociólogo. Explicou que ante a conjuntura, os trabalhadores não têm força no Congresso Nacional para promover uma reforma constitucional.

“No mundo, as mudanças têm acontecido com o objetivo de destruir a organização sindical, com a chamada ‘liberdade sindical”, acrescentou.

“Na visão deles cinco trabalhadores criam um sindicato”, criticou, dando como exemplo o Chile e o México. Neste último, explicou que, de 300 mil acordos, apenas 21 mil foram legitimados com a chamada “liberdade sindical”.

“Querem entregar a estrutura sindical fragmentada para as empresas, usar a ‘liberdade sindical’ contra a gente. Mas também não dá para usar o modelo que temos hoje. É preciso limitar o mandato para quatro anos, eleições democráticas, densidade representativa e transparência nas contas, que são fundamentais para avançar em acordos e convenção coletiva”, disse, acrescentando que é preciso saber quantos trabalhadores tem na base dos sindicatos e quantos tem proteção do acordo da convenção coletiva.

“Quem não tiver representatividade precisa cair fora do jogo. Por preceito constitucional, os sindicatos devem representar sócio e não-sócio. A ideia de representar apenas sócio é uma historia do neoliberalismo. O sindicato não é uma mera associação, mas existe para disputar a distribuição da renda e proteger os trabalhadores  para que tenham emprego e renda. Se  deixarmos a tecnologia como assunto da empresa nós estamos ferrado”, afirmou.

Legitimidade das assembleias

Defendeu ainda as assembleias como o ente que legaliza e legitima as deliberações dos trabalhadores. “Essa autorização é para proteger toda a categoria, que define, também em assembleia, a contribuição sindical”, ressaltou, considerando que a manutenção da unicidade e o todo o sistema sindical brasileiro sejam sustentados a partir dos próprios sindicatos.

Nova concepção sindical

Falou ainda dos desafios dos trabalhadores nos próximos 30 anos. “Como vamos representar os 2/3 de correspondentes e outros modelos de trabalho?. É preciso uma reengenharia sindical, uma nova concepção organizativa, autonomia real para organizar o sistema sindical, através de um conselho, uma agência, para autoregulação das entidades de organização dos trabalhadores. Os empresários que pensem o sistema de representação deles”, disse, defendendo a criação de câmaras de autoregulação.

“Não queremos mais que a Justiça do Trabalho diga como devemos organizar os trabalhadores”, acrescentou Clemente, questionando de que forma os sindicatos vão mobilizar uma greve, por exemplo, de trabalhadores em home Office.

“Vamos estruturar uma estratégia de organização para um mundo de trabalho que a gente na verdade não sabe para onde vai”, admitiu, dizendo que na primeira reunião do Grupo de Trabalho foi dito aos representantes do governo que os sindicatos querem apresentar o projeto de reforma sindical e não receber o projeto do governo, e que trabalhadores e empresários possam levar uma proposta única e o governo aprovar. Disse ainda que é necessário apresentar uma proposta inédita, cirúrgica, junto com o empresariado, com segurança jurídica e sindicatos representativos, unindo pontos em comum.

Defendeu ainda um grande encontro de apresentação da proposta, em Brasília, “Lula e as centrais sindicais querem aprovar esta proposta ainda este ano”, concluiu .