Quinta, 29 Junho 2023 09:07
TSE: julgamento de Bolsonaro está 3 a 1 pela inelegibilidade e é suspenso
Sessão com voto dos demais ministros continuará nesta sexta-feira (30)
O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou na terça-feira (27) pela inelegibilidade de Bolsonaro. O julgamento continua nesta quinta (29)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Carlos Vasconcellos
Imprensa SeebRio
Foi realizado nesta quinta-feira (29), o terceiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação da União. O placar está 3 a 1 pela inelegibilidade do ex-chefe do Executivo. Na terça-feira (27), o relator, ministro Benedito Gonçalves, leu o seu voto que torna Bolsonaro inelegível por oito anos.
O.ministro do TSE, Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento, que terá continuidade nesta sexta-feira (30). Carmem Lúcia, Floriano Marques e André Ramos seguiram o relator e votaram pela inelegibilidade. A exceção ficou por conta do.ministro Raul Araújo, conhecido por posições bolsonaristas em suas decisões. que votou contra a condenação do ex-presidente, que foi quem o indicou para o STF (Supremo Tribunal Federal).
O julgamento terá prosseguimento nesta sexta-feira, 30 de junho.
Instituições difamadas
A ação do PDT que pede a inelegibilidade de Bolsonaro foi pautada a partir da reunião do ex-presidente com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, às vésperas do início do período de campanha eleitoral, na qual Bolsonaro, baseado em fake news, fez ataques que colocaram em dúvida, o sistema eletrônico eleitoral brasileiro. Na época, o encontro foi transmitido pela TV oficial do governo, caracterizando o uso indevido da máquina pública. .
Cabe recurso
Se a maioria dos ministros seguir o voto do relator, Benedito Gonçalves, como tudo indica, o ex-presidente ficará inelegível até 2030, não podendo disputar eleiçõesem nível federal, estadual ou municipal.
Mesmo se for condenado no TSE, cabe recurso no próprio Tribunal ou no STF (Supremo Tribunal Federal).
O advogado do PDT (partido autor da ação), Walber Agra, afirmou que a reunião de Jair Bolsonaro com embaixadores em 2022 teve o objetivo de "desmoralizar as instituições" repercutindo negativamente no mundo inteiro.
O candidato a vice na chapa bolsonarista, general Braga Netto também é réu, mas o relator e demais ministros que já votaram, decidiram pela absolvição do militar.
