Quinta, 22 Junho 2023 09:55
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O ‘Dia D’ de Bolsonaro: começa julgamento no TSE que pode deixar ex-presidente inelegível
Ministros analisam ação sobre encontro de Bolsonaro com embaixadores, no qual ex-presidente fez ataques infundados às urnas eletrônicas
Bolsonaro e Braga Neto podem ficar inelegíveis por abuso de poder e ataques às urnas eletrônicas e às instituições democráticas
Foto: Valer Campanato/Agência Brasil
Carlos Vasconcellos
Imprensa SeebRio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na manhã desta quinta-feira (22), o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Ataques às urnas eletrônicas
Os ministros vão analisar e começam a julgar a reunião realizada pelo então presidente em julho de 2022, na residência oficial do Palácio da Alvorada, com embaixadores de países estrangeiros. O mais grave foi o cardápio do encontro: ataques infundados sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. O então candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro para a eleição do ano passado, general Walter Braga Netto, também é réu no processo, cuja ação de investigação judicial eleitoral -- AIJE foi protocolada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista).
Abusos de poder
A AIJE é, instrumento para combater e controlar a influência do abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social em campanhas eleitorais e é prevista na legislação eleitoral. Tais práticas ilegais comprometem o equilíbrio da disputa eleitoral e, portanto, o regime democrático.
O relator da ação é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. O processo passou por uma série de etapas, ouvindo as partes envolvidas, coletando provas e depoimentos de testemunhas, além de alegações finais.
Agora, caberá ao tribunal avaliar se procedem as acusações feitas pelo PDT contra Bolsonaro e Braga Netto. Se condenados, os dois se tornarão inelegíveis.
Assista ao vivo o julgamento do TSE da ação que pede a inelegibilidade de Bolsonaro, clicando no link da Carta Capital, abaixo
