Quarta, 21 Junho 2023 15:03

Senado aprova Cristiano Zanin como novo ministro do STF

Indicado por Lula, Zanin diz que “posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses” e que Juiz não deve atuar como 'protagonista'
Cristiano Zanin, na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado: defesa da democracia acima de tudo Cristiano Zanin, na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado: defesa da democracia acima de tudo Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21), por 58 votos a 18, o nome do advogado Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado de Luiz Inácio da Silva no processo da Lava-Jato ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. A aprovação foi feita após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pela manhã, onde também teve seu nome aprovado (21 votos a 5) e houve momentos inusitados, como os "rasgados" elogios de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Zanin, aproveitando o momento para criticar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no julgamento da possível inelegibilidade do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.  

A dor de cotovelo de Moro

É público e notório que o sonho do ex-juiz e senador Sérgio Moro (União Brasil PR) era tornar-se ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Numa inusitada invertida do destino, coube ao então advogado de presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Lava-Jato que levou o petista à prisão, Cristiano Zanin, a ocupar a vaga por indicação do atual presidente. Zanin responde à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (21).

Os dois estiveram frente a frente, mais uma vez, o que já havia ocorrido durante todo o processo contra Lula, cuja pena imposta por Moro e confirmada em segunda instância, foi anulada pela Suprema Corte por falta de isenção do então juiz no processo. Gravações provaram que Moro combinava com a acusação, o Ministério Público Federal, através do procurador Deltan Dallagnol, mecanismos para prender Lula, condenação que favoreceu a vitória de Jair Bolsonaro (PL) para presidente nas eleições de 2018. Ao ocupar o cargo de Ministro da Justiça de Bolsonaro, ficou ainda mais evidente que era verdadeira a acusação do PT de que o processo judicial tinha cunho político, ou seja, o objetivo era tirar Lula de cena para a extrema-direita vencer o pleito. Na disputa de 2022, mesmo tendo sido destituído do cargo de ministro, Moro virou assessor de campanha de Bolsonaro nos debates da televisão.

Outro personagem da trama

Dallagnol, deputado federal pelo Podemos (PR) teve seu mandado cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isto porque ele, para concorrer nas eleições, antecipou seu pedido de exoneração do cargo de procurador da República. Simultaneamente, ele era alvo de 15 procedimentos administrativos em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público. Se estes procedimentos fossem adiante, Deltan poderia cair na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível por 8 anos, o que levou o parlamentar a pedir exoneração numa manobra jurídica. Após receber ajuda financeira para custas judiciais em campanha nas redes socias, Dallagnol fugiu para os EUA.

Fake news

Na sabatina, apesar de comedido, Moro fez insinuações que não escondem a sua dor-de-cotovelo de ver o advogado de Lula no processo da Lava-Jato no lugar em que ele tanto sonhara. Os planos do ex-juiz não se concretizaram porque Bolsonaro não indicou Moro ao STF. Na sabatina, Moro perguntou se Zanin teria sido “padrinho de casamento de Lula”, mais uma fake news espalhada pelo gabinete de campanha bolsonarista. Zanin admitiu a relação próxima durante todo o processo, mas negou que tivesse sido padrinho de casamento do atual presidente. O advogado lembrou que só esteve com Lula presencialmente uma vez neste ano, quando foi convidado para a vaga no STF, na presença de outros ministros do governo.

"A minha relação tem esses contornos, jamais vou negá-la. Sou grato ao presidente Lula por ter indicado meu nome ao STF", explicou.

Democracia acima de tudo

Perguntado por Moro se não se consideraria impedido de atuar em processos da Lava-Jato por ter sido advogado de Lula, Zanin disse que “não vai atuar nos processos em que atuou na Lava Jato”, mas que em outras ações, não pretende se declarar impedido apenas devido à "etiqueta" da Lava Jato.

"Não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar o nome Lava Jato, isso possa ser um critério para ser usado para aquilatar a suspeição ou o impedimento”, rebateu. Declarou ainda que sabe “a distinção entre ser advogado e ministro do STF”. A sua afirmação de que “posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses” foi interpretada pelos participantes como uma alfinetada em Moro, que apoiou e fez parte de um governo que defende a ditadura militar e tentou um golpe de estado em janeiro deste ano para tentar derrubar o governo eleito nas urnas em 2022, assim como a afirmação de que juiz não deve atuar como 'protagonista' e que a opinião pública não pode ser 'determinante', numa crítica ao espetáculo midiático em que se transformou a Lava-Jato, o que trouxe holofotes para Moro e suas pretensões políticas.    

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