O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, participa na tarde desta terça-feira (20), em Brasília, do “Seminário reforma tributária e seus efeitos na indústria”, realizado pelo jornal Correio Braziliense, em parceria com o Sesi.  Sergio Nobre comandará um dos três painéis e falará sobre o tema “A tributação e a Nova Economia: desafios e oportunidades no mercado de trabalho”. 

O encontro será transmitido pelas redes sociais do Correio. Antes do seminário, o presidente nacional da CUT participa do ato contra os juros altos, promovido pela CUT e demais centrais sindicais, em frente ao Banco Central de Brasília.

O evento terá as participações dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), o vice-presidente Geraldo Alckmin ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Vagner Freitas, ex-presidente da CUT. Além de vários convidados e especialistas no tema e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

O objetivo do seminário é aprofundar o debate e esclarecer dúvidas sobre o modelo de reforma proposto. Segundo o Ministério da Fazenda, todos os estudos apontam que a indústria, assim como os demais setores da economia será beneficiada pela reforma tributária. A reforma poderá alavancar o crescimento econômico e aumentar em até 20% o Produto Interno bruto (PIB) potencial ao longo dos próximos 10 anos, e deverá trazer maior justiça social, cobrando menos da classe trabalhadora e dos mais pobres.

Quanto mais o sistema  tributário de um país  tem a carga tributária  focada no consumo e  na produção, mais  injusto é o sistema

“Precisamos de justiça tributária, o sistema tributário precisa voltar a estimular a produção industrial a tem que desonerar a produção, porque o Brasil não tem jeito se não for reindustrializado, não irá para lugar nenhuma”, afirma Sérgio Nobre ao falar da importância da reforma tributária.  E complementa: essas são as diretrizes que devemos seguir nesse processo e o movimento sindical está muito coeso nessa pauta aqui, não será fácil.

Em abril, Sérgio Nobre defendeu em audiência na Câmara Federal  (veja matéria a e vídeo aqui)  que a CUT defende uma reforma tributária mais justa, que taxe os mais ricos, os lucros e dividendos de pessoas jurídicas e que os trabalhadores e trabalhadoras com renda mais baixa tenham maior isenção nas alíquotas do imposto de renda, entre outras medidas. “Quanto mais o sistema tributário de um país tem a carga tributária focada no consumo e na produção, mais injusto é o sistema”, afirmou o presidente nacional da CUT.

O movimento sindical tem uma campanha de taxação dos super ricos, que não se trata de querer que a classe média seja taxada, mas sim, “gente rica além da conta, enquanto que quase 70% da classe trabalhadora ganha um salário mínimo", explica Sérgio Nobre. 

Para a CUT, a realização de uma reforma tributária progressiva, que contribua de fato para redistribuir rendas e para conduzir os investimentos para o setor produtivo é prioridade absoluta. 

O DEBATE

O seminário realizado pelo Correio Braziliense em parceria com o Sesi terá mediação dos jornalistas Vicente Nunes e Denise Rothenburg, será aberto com uma exposição da indústria como motor do crescimento e composto por três painéis. O tema do primeiro painel é "como a reforma tributária pode contribuir para a reindustrialização do Brasil". Já o segundo vai falar sobre "emprego, renda e tributação na indústria". O terceiro vai detalhar os desafios e as oportunidades no mercado de trabalho.

Entre os palestrantes, estarão Vagner Freitas de Moraes, presidente do Conselho Nacional do Sesi; o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; José Luiz Oreiro, economista e professor da Universidade de Brasília; Mário Sérgio, gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Wallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial do Mdic; Altair Garcia, analista do Dieese.

A PROPOSTA

O relator da proposta de reforma tributária na Câmara é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e autor da proposta de emenda constitucional é o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A expectativa é de que a proposta seja votada na Câmara na primeira semana de julho.

Pela proposta, devem ser extintos cinco tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de âmbito federal; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual; e Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal.

Eles deverão ser englobados no novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), de âmbito nacional e caráter dual, ou seja, uma parte gerida pela União e outra administrada por um órgão representativo dos estados e dos municípios. Além disso, haverá um Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre bens danosos à saúde ou ao meio ambiente.

No Ministério do Trabalho, o mote usado na página que explica e tira dúvidas sobre a reforma tributária é: Com a reforma tributária, o país cresce e todos ganham.