Segunda, 05 Junho 2023 18:26
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Igualdade de salários entre homens e mulheres agora é para valer

Senado aprovou o Projeto de Lei 1085/23 apresentado pelo governo Lula. Proposta vai agora para sanção presidencial
UNIDAS POR MAIS DIREITOS - Mulheres ainda são discriminadas e as negras, muito mais. A igualdade de salários é apenas o primeiro passo pois ainda há desigualdade na empregabilidade e, especialmente, na ascensão profissional UNIDAS POR MAIS DIREITOS - Mulheres ainda são discriminadas e as negras, muito mais. A igualdade de salários é apenas o primeiro passo pois ainda há desigualdade na empregabilidade e, especialmente, na ascensão profissional

O Senado aprovou na quinta-feira, dia 1º de junho, o Projeto de Lei 1085/23, apresentado pelo governo Lula ao Congresso Nacional. A proposta obriga as empresas a igualarem salários de homens e mulheres que ocupam uma mesma função. O texto já havia sido aprovado na Câmara de Deputados no dia 4 de maio. 
A nova regra vale para todos os trabalhadores e trabalhadoras que têm carteira assinada e são regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 
O movimento sindical avalia a mudança como uma vitória histórica na luta pela igualdade de oportunidades e contra a discriminação de gênero no mercado de trabalho. 
"Esta Lei atende a uma antiga reivindicação das mulheres e dos sindicatos e a sociedade precisa estar atenta e fiscalizar para que a nova regra seja, de fato, cumprida nas empresas. É preciso também exigir igualdade nas oportunidades de ascensão profissional. Há muito mais homens em cargos de chefia do que mulheres e nós somos mais da metade da população brasileira", disse a vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Kátia Branco. 
Adriana Nalesso, presidenta da Federa/RJ (Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores no Ramo Financeiro), também elogiou a conquista.
“O combate à toda e qualquer forma de discriminação é nossa missão. Nesse sentido, temos muito a comemorar, é uma vitória para nós mulheres a aprovação de uma lei que garante igualdade salarial. Viver em uma sociedade mais justa, com equidade e oportunidades iguais não é uma utopia, pode se tornar uma realidade e cada um de nós pode contribuir nessa construção”, ressaltou.

Salários menores 

Segundo relatório do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) as mulheres recebem, em média, 21% a menos que os homens no Brasil e representam 44% da força de trabalho no país.  Elas são, no entanto, 55,5% dos trabalhadores desempregados.

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