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Diagramação: Marco Scalzo
Diretora de Imprensa: Vera Luiza Xavier
Carlos Vasconcellos
Imprensa SeebRio
O Senado aprovou na quinta-feira (1/6) o Projeto de Lei 1085/23, apresentado pelo governo Lula ao Congresso Nacional. A proposta obriga as empresas a igualarem salários de homens e mulheres que ocupam uma mesma função. O texto já havia sido aprovado na Câmara de Deputados no dia 4 de maio.
A nova regra vale para todos os trabalhadores e trabalhadoras que têm carteira assinada e são regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O movimento sindical avalia a mudança como uma vitória histórica na luta pela igualdade de oportunidades e contra a discriminação de gênero no mercado de trabalho.
"Esta Lei atende a uma antiga reivindicação das mulheres e dos sindicatos e a sociedade precisa estar atenta e fiscalizar para que a nova regra seja, de fato, cumprida nas empresas. É preciso também exigir igualdade nas oportunidades de ascensão profissional. Há muito mais homens em cargos de chefia do que mulheres e nós somos mais da metade da população brasileira", disse a vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Kátia Branco.
Salários menores
Segundo relatório do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( PnadC), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) as mulheres recebem, em média, 21% a menos que os homens no Brasil e representam 44% da força de trabalho no país. Elas são, no entanto, 55,5% dos trabalhadores desempregados.
"Cada vez mais, as mulheres são quem sustentam as famílias, mas elas continuam sendo discriminadas", acrescentou Kátia.