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Para atender aos interesses de grandes fazendeiros, madeireiras e mineradoras o bolsonarista e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comandou a aprovação do projeto do marco temporal, nesta terça-feira (30/5) por 283 votos a 155. A proposta, na prática, legaliza e amplia o genocídio da população indígena ao reduzir o alcance da demarcação de reservas, limitando-as às terras ocupadas pelos povos originários à época da promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988.

O vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa, disse que aprovação do marco temporal vai derramar mais sangue dos povos indígenas. A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, expressou sua preocupação e descontentamento com a aprovação do PL. Destacou a vergonha de ver tal aprovação ocorrer em meio à emergência climática que o mundo enfrenta e ao compromisso assumido por Lula, presidente do Brasil, com os povos indígenas.

O projeto vai agora para o Senado, a chamada Casa Revisora, onde o governo espera poder rever o que foi aprovado pelos deputados. Caso isto ocorra, no entanto, o PL volta ao plenário da Câmara. Outra possibilidade é que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube o marco temporal, previsrto no PL, em julgamento marcado para o próximo dia 7 de junho.

Pá de cal nas negociações internacionais

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um genocídio legislado.  A ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL é um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. “Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”.

A proposta, se aprovada, ressoará como uma pá de cal nos acordos internacionais e investimentos que o Brasil pretende obter. Além disso, permitirá o aumento do desmatamento e incentivará as invasões de terras, ante a expectativa de anulação dos processos de demarcação e incitará mais violência contra os povos indígenas.

Morte e desmatamento

O chamado ‘PL do Genocídio’ é um escárnio, já que muitos povos estavam expulsos de seus locais de origem em outubro de 1988. Mas o projeto não se resume ao marco temporal para a demarcação de terras, colocando em risco a vida e a existência destes povos e o equilíbrio do meio-ambiente, ao permitir que estes territórios sejam ocupados por grandes empreendimentos.

O PL proíbe, ainda, a ampliação de terras já demarcadas, evitando corrigir erros ou ilegalidades do passado cometidos por pressão do poder econômico. Prevê a retomada de territórios indígenas caso ocorra "alteração dos traços culturais da comunidade" e dispensa a consulta prévia aos indígenas para instalar bases militares, implementar rodovias, ferrovias e hidrovias, construir hidrelétricas e "proteger" riquezas consideradas estratégicas.

O PL vai além ao facilitar a contestação da demarcação de novos territórios indígenas, autorizar terceiros a cultivar nestas terras, inclusive de transgênicos o que hoje é proibido. Além disto, facilita que o poder público instale rodovias, ferrovias, redes de comunicação, linhas de transmissão elétrica mesmo sem a concordância dos povos indígenas em suas terras.