Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

O governo federal lançou nesta sexta-feira (12) um programa educacional com o objetivo de criar mais de 1 milhão de vagas em escolas de tempo integral. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita à Fortaleza, no Ceará, no Centro de Eventos da cidade. O ministro da Educação, Camilo Santana também estava presente. A escolha do estado nãofoi por acaso. O Ceará tem a melhor educação pública do Brasil e o mais avançado projeto de escolas em tempo integral. Além disso, o anúncio na capital cearense foca as eleições municipais do ano que vem. As verbas serão distribuídas a estados e municípios.

Os recursos serão transferidos a estados e municípios conforme a quantidade de matrículas. O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho. 

Além de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), o ministro da Educação Camilo Santana anunciou que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) abrirá uma linha de crédito de R$ 2,5 bilhões para a construção de novas escolas estaduais e municipais no país. 

Retomada de obras

O governo irá ainda anunciar uma medida provisória (MP) que possibilitará a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas, com investimentos são de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026, abrindo aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.  

As obras, previstas para serem concluídas em dois anos, vão garantir também 1,2 mil novas creches e pré-escolas e mil escolas de ensino fundamental. 

Retrocesso nos últimos anos

O percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. Os dados oficiais foram do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) levantados  em 2022 ainda na gestão anterior. O retrocesso deve-se à falta de investimentos feitas no governo Bolsonaro na área de educação e de ciência e tecnologia, que impôs os maiores cortes de verbas nas duas áreas desde os primeiros dados levantados pelo governo federal, em 1999: 20% de corte no MEC e 44% no Ministério de Ciência e Tecnologia.

“Como dizia Darcy Ribeiro, o fracasso da educação no Brasil não é uma crise, mas um projeto das elites. Os investimentos anunciados por Lula são uma ótima notícia, pois o Brasil tem um atraso de décadas em relação ao projeto da escola em horário integral, inaugurado por Leonel Brizola ainda nos anos 60, no Rio Grande do Sul e retomado nos anos 80 e 90 no Rio de Janeiro com os CIEPs”, disse o diretor do Sindicato dos Bancários do Rio, Ronald Carvalhosa. 

Pesquisas revelam que o modelo de tempo integral reduz o abandono escolar e a repetência, ao mesmo tempo em que aumenta a empregabilidade e um maior afeto do aluno e do professor em relação à escola.