Quinta, 11 Mai 2023 18:46
Assista à cerimônia de regulamentação da Lei Paulo Gustavo de apoio à Cultura pelo presidente Lula
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura. Foto: Agência Brasil.
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Imprensa SeebRio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.
A cerimônia acontece na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades. Clique aqui para assistir à cerimônia.
