Olyntho Contente

Imprensa SeebRio

Ativista do movimento negro, o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) foi a única pessoa parada e revistada pela Polícia Federal pouco antes da decolagem de um avião da empresa Azul no Aeroporto de Foz do Iguaçu no último dia 3 de maio. O parlamentar estava na cidade a convite do Ministério dos Povos Indígenas e seguia para Londrina.

Os policiais o retiraram da aeronave para a revista, mesmo já tendo passado pela inspeção na máquina de raio X. Com seu celular o deputado gravou todo o constrangimento que sofreu, com a revista da mochila e de corpo inteiro. Assista o vídeo clicando aqui. 

Para o diretor da Secretaria de Combate ao Racismo da Contraf-CUT Almir Aguiar é preciso cobrar das autoridades públicas o cumprimento da lei contra este tipo de prática. “Neste país está cada vez mais insuportável a convivência com essas pessoas racistas. Esses crimes precisam ter punição exemplar. O racismo foi instituído no Brasil desde a chegada dos primeiros negros sequestrados da África em 1535.”, afirmou.

Lembrou que nos primeiros dias de mandato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 14.532/23, fixando pena de 2 a 5 anos de reclusão, por crime de racismo que se for cometido por funcionário público no exercício de suas funções terá aumento de 1/3. “No final de abril, Samantha, mulher preta e professora, foi retirada de um voo da Gol pela Polícia Federal, agora aconteceu com Renato. Isto não pode continuar”, afirmou.

A atitude da PF foi criticada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS), na tribuna da Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (11).

“Infelizmente, subo a esta tribuna mais uma vez para denunciar os crimes de racismo que acontecem neste País. Agora, neste último período, dentro das companhias aéreas, nos aeroportos, virou moda a população negra ser percebida. Aqui, refiro-me ao que aconteceu ontem com o nosso colega deputado estadual Renato Freitas, do Paraná, que foi abordado dentro do voo. Segundo a Polícia Federal, aquela foi uma abordagem aleatória. Depois de ter passado por detector de metais, de ter a bagagem de mão passada por raios-X, foi tirado de dentro do voo e revistado pela Polícia Federal”, protestou.

Saiba como foi

Na ação, gravada pelo deputado, os agentes da PF revistam sua mochila e seu corpo com a desculpa de ser um procedimento “aleatório”, em que um passageiro é escolhido, mesmo sem nenhuma denúncia. Esse tipo de inspeção, porém, é feita em geral após a passagem pelo raio X, antes do embarque e nunca dentro de um avião.

Na gravação, enquanto saía do avião, Freitas diz: “Não sei o que está acontecendo. Estou no avião, a Polícia Federal parou o voo e está me chamando. Parece que sou suspeito de alguma coisa e quero saber do quê”.

Já no finger, o túnel de acesso da área de embarque à aeronave, um policial federal pergunta se ele é deputado e se conhece o “procedimento”. “É aleatório”, disse o agente. Sem que o agente encontrasse nada que impedisse o embarque, Freitas foi liberado para voltar ao avião.

“Bando de racistas ignorantes”, declarou o parlamentar ao passar pelas fileiras de assentos da aeronave. Uma passageira deu “graças a Deus” que “deu tudo certo”, ao que Freitas respondeu: “Tudo certo? Sim, tirando o fato de ser humilhado… Quantas pessoas saíram desse voo escoltados pela Polícia Federal para ser revistado?”.

A PF diz ter atribuição para a fiscalização de atividade aeroportuária. “Houve revista de forma aleatória a passageiros, nas quais todos os protocolos de abordagem foram devidamente respeitados pelas equipes policiais”, declarou, em resposta ao UOL.

Racismo sem fim

Renato Freitas tem enfrentado uma sequência de atos de racismo. No ano passado, quando era vereador, foi acusado de quebra de decoro parlamentar por participar de protesto na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos homens Pretos, o que o levou à cassação do mandato, decisão suspensa pela Justiça. A Câmara, porém, votou nova cassação. A própria Arquidiocese de Curitiba defendia que ele não perdesse o mandato.

Após a segunda tentativa de tirar o mandato de Freitas, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão dos vereadores de Curitiba. O ministro enfatizou que a punição restringia o direito à liberdade de expressão em defesa de grupo vulnerável, vítima constante de violência. Barroso também anotou o viés de racismo estrutural na decisão da Câmara de Curitiba.

Em 2022, Renato foi eleito deputado estadual. Antes de tomar posse, ele denunciou ter sido vítima discriminação por policiais militares na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em novembro do ano passado. Ele contou que foi ameaçado por dois agentes que estavam à paisana. De acordo com o parlamentar, um deles teria sussurrado “fica de olho nesse aí”.