A luta pela dignidade, direitos e contra a violência praticada contra a população LGBTQIA+, tanto na sociedade como no mundo do trabalho é pauta permanente da CUT e, no último fim de semana, foi destaque do 4° Encontro do Coletivo LGBTQIA+ da CUT. A atividade, híbrida, cuja parte presencial ocorreu em São Paulo, na sede da Central, reuniu coletivos de 12 estados, já estabelecidos, que, juntos, traçaram estratégias para fortalecer ainda mais a mobilização dessa população.

Foram três dias – da sexta-feira (5) ao domingo (7) – de debates organizados pela Secretaria Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, em parceria com o Solidarity Center, entidade ligada à maior central sindical do hemisfério norte a AFL-CIO.

O resultado positivo desses debates foi destacado pela secretária titular da pasta na CUT, Jandyra Uehara. “Foram três dias de muita conversa, muita interação e proposições para reforçar a luta da população LGBTQIA+. Este é um momento de esperança, disposição e luta pela redemocratização do Brasil e este cenário é propício para avançarmos nesse tema”, disse a dirigente.

Em uma realidade política cujo horizonte aponta para um reestabelecimento do diálogo com o governo federal sobre as pautas mais urgentes do segmento, o encontro debateu a ampliação dos coletivos, a atuação sindical em defesa dessa população e o fortalecimento de ações como o Projeto Pride, realizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa aumentar a participação da população LGBTQIA+, com foco na população trans, na economia formal e no mercado de trabalho.

“Revimos o que discutimos lá atrás, no encontro anterior, realizado ainda sob um governo fascista e com muitas dificuldades. Mas a CUT é uma entidade de representação e importância nacional e houve pontos em que avançamos. Agora estamos atualizando nossa pauta e reforçando nossas lutas”, destacou Wal Siqueira, coordenador nacional do Coletivo LGBTQIA+ da CUT.

O dirigente, professor da rede pública de ensino em São Paulo, destacou o contexto político atual, de abertura de canais democráticos de participação social no governo federal, como a recriação do Conselho Nacional em Defesa da População LGBTQIA+, ao qual a CUT se candidatou para o próximo período.

Membro do Coletivo e também o professor, Zezinho Prado reforçou a importância da realização dos debates no encontro. Em referência ao período em, que as populações minorizadas – negros, mulheres, indígenas e, no caso, LGBTQIA+ - foram perseguidas pelos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), o dirigente afirmou que a população ficou ‘sem voz’ e, por isso, agora com um governo progressista, é hora de reforçar as ações.

“A gente vai reconstruir tudo aquilo que nos foi negado e tirado nesses seis anos de desgovernos”, disse Zezinho.

Relações sociais e de trabalho

O encontro também traçou um diagnóstico das políticas governamentais e empresariais voltadas para as trabalhadoras e os trabalhadores LGBTQIA+. Entre os temas debatidos a atuação do judiciário em relação a casos de violências e discriminação nos locais de trabalho foi destaque.

De acordo com um levantamento feito pela rede social LinkdIn, em 2022, quatro em cada 10 pessoas LGBTQIA+ já sofreram algum tipo de discriminação no trabalho, por causa de suas orientações sexuais. A pesquisa se refere a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, queer, intersexuais, assexuais e pansexuais.

Além disso, a violência que vitima esta população aumentou nos últimos anos com a ascensão da extrema direita ao poder no país. Em 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento de mais de 325% no número de casos registrados no país, específicos com a homofobia como motivação. Passou de 1.719 em 2021 para 1.271 no ano passado.

No entanto, o número pode ser maior já que muitos casos não são registrados pelas vítimas por medo de exposição, preconceito pelas autoridades e represálias de seus agressores. Tais crimes notificados envolvem casos de lesão corporal dolosa, homicídio doloso e estupro.

“Precisamos respeitar a diversidade, vencer o discurso do ódio, assegurar direitos para todos os segmentos da classe trabalhadora, em especial para os mais vulneráveis e discriminados, caso da população LGBTQIA+”, afirmou Jandyra Uehara sobre a urgência em combater a violência, preservar vidas e instituir uma sociedade mais democrática.

Ainda no encontro, um outro tema relacionado ao trabalho foi abordado. São as cláusulas em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, negociadas pelas entidades sindicais. Essas demandas têm origem, em muitos casos, e como base de apoio os coletivos LGBTQIA+ da CUT nos estados.

Articulação

O encontro foi finalizado no domingo, com a missão de articular os coletivos de ramos da CUT – as confederações – para impulsionar outras participações, como sindicatos e movimentos sociais nos estados.

Wal Siqueira, reeleito coordenador, comandará reuniões mensais, sendo o primeiro encontro no dia 14 de junho.

O Coletivo também terá como prioridade atuar em formação de dirigentes sindicais, sob a temática LGBTQIA+ com foco em empregabilidade, estudo e renda. Além disso, com a colaboração da Secretaria de Comunicação da CUT (Secom-CUT) e do Centro de Documentação e Memória Sindical da Central Única dos Trabalhadores (CEDOC CUT), já estão sendo organizados materiais com a memória e experiências dos coletivos em estados e municípios a fim de subsidiar a luta por direitos dessa população.

“Temos como objetivo ampliar nossa atuação, trazendo cada vez mais pessoas – trabalhadores, sindicalista e militantes – para reforçar nossas pautas e lutas”, pontua Jandyra Uheara.

Homenagem

Ao final do encontro, houve uma homenagem ao professor da rede estadual de ensino do Paraná, Lindolfo Kosmaski, ativista sindical, militante do MST e integrante de seu Coletivo LGBTQIA+, que foi assassinado brutalmente aos 25 anos, em maio de 2021. Somente em abril deste ano, seu assassino foi julgado e condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.