Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

Com informações do Estadão e da CUT

O governo federal anunciou, através do ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), que pretende reduzir o número de empresas beneficiadas com desoneração fiscal, que pagam menos impostos. A ideia é arrecadar pelo menos R$ 150 bilhões. Os cofres públicos perdem anualmente R$ 600 bi  com a redução de arrecadação de impostos de empresas sem nenhuma contrapartida social ou comprometimento com a geração reduzindo os incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), concedidos por estados.

O ministro anunciou  também a divulgação dos nomes das empresas beneficiadas. Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda prepara com a Controladoria Geral da União (CGU) a divulgação da lista de “CNPJ por CNPJ” das empresas que hoje são beneficiadas por renúncias e subsídios, chamados de “gastos tributários”.

 “Só estamos pagando R$ 700 bilhões de juros porque estamos pagando R$ 600 bilhões de renúncia. É simples assim”, disse Haddad ao Jornal O Estado de São Paulo.

Economistas defendem

Economistas como Marcio Pochmann e Marilane Teixeira, ambos da Unicamp,  Defendem a medida do governo. Na avaliação dos dois acadêmicos, a sociedade perde com o não pagamento de impostos por parte dessas empresas, beneficiando cada vez mais os ricos em detrimento de investimentos sociais e de geração de emprego e renda.

O valor que a área econômica do Palácio do Planalto pretende arrecadar com a medida representa apenas 25% do valor total que o Brasil perde com as desonerações.

Um exemplo que geram críticas às desonerações é o caso das locadoras de veículos que compram carros com redução de impostos, portanto bem abaixo do valor de mercado e, após um tempo de uso, revendem os mesmos por valores acima da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Outro caso igualmente escandaloso é a desoneração para a importação de produtos de luxo, como caviar, salmão, vinhos e destilados importados.