STF começa na próxima semana a julgar 100 envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Julgamento vai de 18 a 24 de abril e STF decide se denunciados por atos terroristas de 8 de janeiro pela PGR viram réus. De 2.151 presos em flagrante, restam 294 presos
Rosa Weber e Alexandre de Moraes, do STF, visitaram presos pelo 8 de janeiro na Papuda
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima semana o julgamento de 100 presos envolvidos nos atos terroristas do 8 de janeiro. As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão concentradas nos Inquéritos 4921 e 4922. A sessão virtual convocada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, vai de 0h do próximo dia 18 até 23h59 do dia 24. Mas o prazo para advogados e defensores apresentarem seus argumentos orais expira um dia antes do início do julgamento.
Desse modo, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra os acusados. Ou seja, se viram réus, e o processo caminha para apresentação de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados.
As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa (artigo 288); abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (artigo 286), e dano e dano qualificado (artigo 163). A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).
A ministra Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda (10) os presos no Complexo da Papuda denunciados pelo 8 de janeiro. No mês passado, ambos já haviam visitado as mulheres detidas no presídio da Colmeia.
Total de presos
Em 9 de janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis.
Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.
Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas.
Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos por fatos relacionados ao dia 8, após o dia 9 de janeiro, em diversas operações policiais.
Desse modo, estão presos atualmente um total de 294 pessoas – 86 mulheres e 208 homens.
Confira a lista dos acusados do 8 de janeiro que serão julgados pelo STF