Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

O governo Lula oficializou nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família através da Medida Provisória (MP) que recria o programa. O valor de R$ 600 por família é um cumprimento de campanha feito nas eleições de 2022. O governo anterior havia prometido o mesmo valor, mas não deixou o dinheiro no orçamento para o pagamento do programa. Os  pagamentos começam a ser feitos no dia 20 deste mês.

O atual governo vai pagar mais R$ 150 por criança de até seis anos, para dar atenção especial à Primeira Infância. Um segundo benefício, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

Renda mínima

Para alcançar um número maior de famílias vulneráveis, o valor da renda mínima para entrar no programa subiu de R$ 210 para R$ 218, beneficiando 3,81%. Com isso, cerca de 700 mil novas famílias poderão se integrar ao programa. O objetivo do governo é zerar a fila até o fim deste ano. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social cerca de 20,8 milhões de famílias serão atendidas pelo programa neste ano, com investimentos de cerca de R$ 175 bilhões.

Combate às ilegalidades

O governo anunciou ainda que benefícios com suspeitas de fraudes serão cancelados. O combate ao recebimento ilegal de programas sociais se faz necessário para impedir que pessoas que não necessitam, recebam o dinheiro de forma ilícita. Só no ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou mais de 79 mil militares que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, ainda no primeiro mês que o benefício foi concedido. De acordo com o presidente do TCU, Bruno Dantas, os nomes dos beneficiados eram de conhecimento apenas do Ministério da Cidadania.

Está sendo feita a revisão e atualização do Cadastro Único para identificar possíveis irregularidades e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito.

Prioridade é garantir emprego

O governo quer criar condições e estuda projetos de capacitação de jovens, além de medidas que recuperem o crescimento econômico para gerar empregos e renda, levando mais gente a não depender das medidas compensatórias. Se a família melhorar de vida com um emprego com carteira assinada e a renda dela aumentar até meio salário mínimo por integrante (R$ 651), a família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado a partir de junho de 2023. Outra novidade é a se famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar terão prioridade no retorno. Além disso, todos os cartões do Bolsa Família se tornarão cartões de débito, segundo informou a presidenta da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano.