Secretaria Nacional do Direito das Crianças e dos Adolescentes suspeita de ações envolvendo menores indígenas

A Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, informou que está investigando possíveis casos de adoções ilegais e exploração sexual infantil no território Yanomami. O governo federal enviou ao local uma comitiva para apurar a situação da crise humanitária que atinge os indígenas.

De acordo com a pasta, pelo menos 570 crianças morreram nos últimos quatro anos na região por “causas evitáveis”, segundo o secretário nacional dos direitos das crianças e dos adolescentes, Ariel de Castro Alves.

Ele informou que a comitiva enviada pelo governo ao território indígena no último domingo, 29, vai, entre outras coisas, “apurar falhas nas políticas públicas de proteção aos indígenas”, em especial na área de direitos das crianças e adolescentes.

“Além das causas da mortalidade infantil, estamos apurando possíveis adoções ilegais de crianças indígenas; casos de acolhimentos irregulares de crianças em abrigos; abusos sexuais e exploração sexual infantil; falhas no atendimento de saúde prestado a gestantes indígenas e em atendimentos pediátricos e de enfrentamento à desnutrição das crianças indígenas na 1ª infância”, disse à Agência Brasil.

Voluntários da área da Saúde que visitaram a área há poucas semanas relataram que há centenas de adultos e crianças desnutridas ou com malária. Há ainda uma situação de escassez de alimentos, já que os rios que abasteciam a reserva estão poluídos por mercúrio proveniente do garimpo ilegal, entre outros problemas, como a destruição da floresta.

“Nossa missão, agora, é encaminhar algumas providências mais urgentes de proteção e continuar o diálogo com as autoridades locais para entender onde os equipamentos públicos estão falhando no atendimento às comunidades indígenas”, disse a secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira.

De acordo com a secretária, “existem relatos de ameaças às equipes” de profissionais de saúde e de funcionários públicos federais enviados a Roraima.

"Estamos bastante preocupados com o cenário de violações aos direitos humanos e de insegurança, especialmente (quanto à segurança) de lideranças indígenas. Também estamos preocupados com as equipes que estão fazendo o atendimento (aos Yanomami)", disse. "É preciso que as equipes consigam fazer o trabalho de forma segura e adequada”, acrescentou. 

Ela ainda salientou que há uma dificuldade para que as equipes cheguem à reserva, que se estende até a fronteira com a Venezuela e é alvo da ação ilegal de garimpeiros.

Sem detalhar as intimidações, Rita declarou que o ministério está “encaminhando as providências”, inclusive junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para garantir a integridade dos profissionais e habitantes do território indígena.

Também fazem parte da comitiva ministerial a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, e o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato.