Decisão considerou 'práticas de crimes e gravíssimas violações de direitos ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica'Divulgação/Ministério da Defesa
O Ministério da Justiça instituiu Grupo de Trabalho (GT) para apresentar medidas contra a atuação de organizações criminosas em terras indígenas, inclusive com a exploração do garimpo. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30. O grupo terá o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos.
A decisão considerou, segundo a portaria, "as práticas de crimes e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica, inclusive com a notícia de desnutrição e fome que ocasionaram cerca de 570 mortes evitáveis de crianças indígenas Yanomamis (Roraima), nos últimos 4 anos". Além disso, levou em conta a exploração de minério dentro de terras indígenas.
O grupo de trabalho será composto por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Acesso à Justiça, que o coordenará; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Polícia Federal; e Polícia Rodoviária Federal.
A decisão considerou, segundo a portaria, "as práticas de crimes e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica, inclusive com a notícia de desnutrição e fome que ocasionaram cerca de 570 mortes evitáveis de crianças indígenas Yanomamis (Roraima), nos últimos 4 anos". Além disso, levou em conta a exploração de minério dentro de terras indígenas.
O grupo de trabalho será composto por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Acesso à Justiça, que o coordenará; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Polícia Federal; e Polícia Rodoviária Federal.
Também serão convidados a participar do GT um representante dos ministérios dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, da Defesa, dos Direitos Humanos, da Cidadania e da Fazenda.
