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A bancada de deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) entrou, no último domingo, com denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita, Damares Alves, por suspeita de crime de genocídio do povo Yanomami. No documento enfatizam que houve "ação" ou "omissão dolosa" do ex-presidente, da ex-ministra e dos ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) – aos quais a representação também se estendeu – diante da destruição das áreas dos indígenas a partir de garimpo ilegal.

"Essa política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas, conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da República, já vinha sendo denunciada no país e no exterior, tendo sido inclusive, recentemente, objeto de documentário produzido por pesquisadores estrangeiros", diz um trecho da representação do PT.

Documentos comprovam que Jair Bolsonaro sabia da gravidade da situação dos indígenas em Roraima, mas não tomou nenhuma medida para resolver a crise sanitária que levou ao adoecimento e morte de crianças, adultos e idosos, tendo ainda incentivado o garimpo ilegal a invadir a reserva onde vive a etnia. Mais de 500 crianças indígenas morreram porque as águas dos rios estavam contaminadas com mercúrio usado na mineração ilegal ou por falta de tratamento de doenças como a covid e a malária.

"Damares pediu a Bolsonaro, em plena pandemia da Covid-19, que vetasse leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], água potável, materiais informativos e itens de higiene. É um genocídio planejado. Um ataque direto aos nossos povos. Eles são criminosos e precisam ser responsabilizados pelas mortes causadas", acusou a deputada Célia Xakriabá, do PSOL. O partido também entrou com denúncia contra Bolsonaro e a ex-ministra no MPF por genocídio, prevaricação e crime ambiental.

Extermínio proposital

O Ministério da Saúde fala em aproximadamente 570 crianças mortas por contaminação de mercúrio, um dos rejeitos produzidos pelo garimpo, desnutrição e fome. Na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde decretou estado de emergência para "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas" a fim de reverter o quadro de desassistência instalado na TI Yanomami.

Também foi instalado o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami "para dar conta do problema de desnutrição, fome, saúde, muito grave nessa região", segundo o ministro Wellington Dias. O comitê terá duração de 90 dias e suporte das Forças Armadas e da Funai.

Durante visita à região, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo vai atuar para acabar definitivamente com o garimpo ilegal. "Não vai mais existir garimpo ilegal. Eu sei das dificuldades de tirar o garimpo ilegal. Sei que já se tentou e eles voltam. Mas nós vamos tirar" disse Lula.

Nos últimos anos, os indígenas vêm sofrendo com a presença de garimpeiros, falta de comida, contaminação da água e falta de políticas públicas. Há registros de casos severos de desnutrição, mortes por doenças evitáveis, violência e até estupros. O garimpo ilegal e a falta de compromisso do governo anterior no combate à atividade são apontados como as principais causas do cenário.