Quinta, 19 Janeiro 2023 15:50

Aumenta o cerco a Bolsonaro que pode ficar foragido nos EUA por mais tempo

O ex-presidente Bolsonaro O ex-presidente Bolsonaro

Olyntho Contente

Imprensa SeebRio

Os atos terroristas do dia 8 de janeiro isolaram Jair Bolsonaro no Brasil e no exterior. Aqui, uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha mostrou que 93% dos brasileiros são contra a invasão e a depredação dos prédios dos três poderes em Brasília, planejada e executada por bolsonaristas. As investigações caminham para comprovar a participação de Bolsonaro, aliados seus de alta patente, ex-ministros, parlamentares e empresários na organização do ato golpista na capital federal.

Até mesmo antigos aliados, já pensam em abandoná-lo. A investigação que está sendo feita para descobrir os participantes, mentores intelectuais e financiadores do quebra-quebra, já levou a uma divisão nos partidos bolsonaristas, entre eles o PL, partido ao qual o ex-presidente é filiado, o PP e o União Brasil.

Isto acontece também porque o cerco jurídico vai se fechando. A pedido do Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, Bolsonaro foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, em 13 de janeiro, como suspeito por ‘instigação' e ‘autoria intelectual da invasão dos prédios dos três poderes’, na investigação sobre os atos terroristas.

A situação do ex-presidente ficou ainda mais complicada a partir do momento em que a Polícia Federal encontrou na residência do seu ex-ministro da Justiça, André Torres, uma minuta presidencial de decreto de Estado de Defesa. O instrumento só poderia ser assinado pelo presidente, dando a ele poderes para intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado da eleição que deu vitória à Lula. Com isto, Bolsonaro se manteria no cargo, dando início a uma ditadura. É a prova documental de que Bolsonaro planejava um golpe de Estado, o que será tratado na esfera criminal.

Mas a chamada ‘minuta do golpe’ pode contribuir decisivamente, ainda, para tornar o ex-presidente inelegível. É que o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, decidiu incluir o documento encontrado pela PF em uma das ações movidas pelo PDT. Nela, Bolsonaro é acusado de praticar abuso de poder ao se reunir, no ano passado, com embaixadores de vários países para denunciar, sem provas, que as urnas eletrônicas poderiam ser fraudadas. A prova robusta aumenta a possibilidade de perda dos direitos políticos.

Podendo ser preso ao voltar ao Brasil, Jair Bolsonaro, que se encontra refugiado nos Estados Unidos deste o dia 30 de dezembro, pode esticar a estadia por lá. Bolsonaro tem medo que seu ex-ministro da Justiça, André Torres, preso desde o dia 14 de janeiro, acusado de omissão criminosa nos atos terroristas de 8 de janeiro, prejudique ainda mais a situação do ex-presidente com a Justiça. Em seu primeiro depoimento, ficou em silêncio, mas, segundo o jornal Correio Braziliense, Bolsonaro teme que, pressionado, Torres aceite uma delação premiada.

Paralelamente, já tramita no STF um pedido de habeas corpus (HC) preventivo, ou seja, de liberdade antecipada para evitar a prisão caso um mandado nesse sentido seja expedido. A relatoria está com o ministro Ricardo Lewandowski. A tendência é o ministro se valer de uma súmula e de uma jurisprudência da Corte para negar o pedido, que deixaria o caminho livre para uma eventual prisão do ex-presidente da República.

Mas também nos EUA a situação não é tão cômoda: 46 deputados do partido Democrata enviaram carta ao presidente Joe Biden, na qual pedem que o governo do país tome medidas para que o território americano não seja usado como refúgio pelo ex-mandatário brasileiro, a quem os parlamentares conectam à invasão do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF).

A recusa de Bolsonaro em participar da transferência de poder, as inúmeras acusações sem provas de fraude eleitoral e seus ataques a membros do STF são listados pelos parlamentares estadunidenses como indícios de que ele esteve por trás das cenas de destruição na capital federal.

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