Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

O Sindicato dos Bancários do Rio conseguiu reintegrar mais um bancário demitido irregularmente pelo Itaú. O funcionário Bruno Gomes dos Santos é portador da uma LER/Dort, a Síndrome do túnel do carpo, adquirida no exercício da profissão no banco.

Entenda a decisão

Na decisão, o juiz André Luiz Amorim Franco, da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano, alegou que, “apesar do empregado não ter passado pela perícia do INSS no momento da demissão, a doença profissional foi comprovada” já que Bruno estava de licença médica e com toda prova documental.

“Por mais que ainda não tenha havido a perícia por parte da Autarquia Previdenciária, claro está que o empregado se encontra enfermo no período em que o aviso prévio indenizado é cumprido, nos termos da Lei 12.506/2011, encontrando-se presente a probabilidade do direito”, afirma o juiz em sua decisão.

O magistrado destacou ainda que a reintegração tem como salvaguarda o direito de o bancário continuar com o vínculo empregatício para garantir a sobrevivência de sua família, o que levou a Justiça a conceder a tutela de urgência, preservando a “proteção constitucional à vida e à saúde” e garantindo não apenas o emprego, mas todos os direitos trabalhistas do funcionário.

O diretor da Secretaria de Saúde do Sindicato, Edelson Figueiredo comemorou mais esta vitória judicial na luta pelo emprego da categoria.

“Graças a este trabalho de nosso Departamento Jurídico, em conjunto com a Secretaria de Saúde, temos conseguido garantir a reintegração de dezenas de bancários e bancárias, vítimas da insensibilidade e das injustiças dos bancos”, afirma. A advogada do Sindicato, Natália Miranda, esteve à frente do processo.