Sexta, 16 Junho 2023 16:20
TRT reintegra bancária demitida doente pelo Itaú
Os diretores do Sindicato, Adriana Nalesso (Jurídico) também presidenta da Federa-RJ; Edelson Figueiredo (Saúde), a bancária Andreia Rocha, Milton Soares, e a diretora da Federa-RJ, Paula Alessandra
Olyntho Contente
Imprensa SeebRio
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) determinou, no último dia 1º de junho, ao Itaú, a reintegração de Andreia da Silva Rocha, acolhendo tutela antecipada de urgência em mandado de segurança, elaborado pela advogada Natália Miranda, do Jurídico do Sindicato. O relator do processo, juiz Marcel da Costa Roman Bispo, considerou a demissão ilegal já que a bancária estava doente no ato da dispensa. Com isto, tornou sem efeito a decisão da 57ª Vara do Trabalho, que havia negado o retorno ao trabalho.
Andreia tem várias doenças ortopédicas resultantes do trabalho no banco, entre elas, tenossinovite estiloide radial, epicondilite medial e lateral, síndrome do manguito rotador, sinovites e tenossinovites. Além dos laudos médicos, as enfermidades foram confirmadas pela perícia do INSS, que lhe concedeu licença para tratamento.
“A prova pré-constituída revela a incapacidade da impetrante para o trabalho no momento da dissolução contratual. Sendo assim, o direito à reintegração decorre da prova da inaptidão laboral no momento da dispensa. Nesse contexto, estão presentes os pressupostos autorizadores da concessão da tutela de urgência pedida na ação subjacente”, afirmou o juiz.
Procure o Sindicato
O diretor da Secretaria de Saúde do Sindicato, Edelson Figueiredo, comemorou mais esta reintegração e creditou-a ao trabalho conjunto com a Secretaria de Assuntos Jurídicos. Orientou os demitidos a procurar de imediato o Sindicato para saber dos seus direitos e, se for o caso, preparar ações de reintegração. “O Sindicato está sempre à disposição da categoria e pronto para garantir seus direitos”, enfatizou.
Adriana Nalesso, diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato e presidenta da Federa-RJ (Federação Estadual das Trabalhadoras e Trabalhadores do Ramo Financeiro) lembrou que a entidade tem obtido muitas vitórias judiciais para a categoria e que a secretaria e seus advogados estão à disposição de bancárias e bancários. "Reintegramos, só no ano passado, mais de 250 bancários. Tem sido, portanto, um trabalho efetivo no restabelecimento do emprego. Procurem o Jurídico para defender seus direitos porque ele tem credibilidade e confiança", frisou.
