Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

A médica e pesquisadora da saúde do trabalhador, Maria Maeno, apresentou um painel sobre a situação da saúde pública no Brasil e a atual crise da pandemia do novo coronavírus, que levou o país a ser o segundo no mundo em número de mortos e infectados pela Covid-19. 

Maeno disse que a população só conhece o SUS (Sistema Único de Saúde), criado pela Constituinte de 1988, quando procura os postos de atendimento. Lembrou que a população do país cresceu 40% e que graças à universalização deste sistema público, o Brasil apresentou avanços nas condições de saúde e de vida, apesar de todos os problemas e criticou o fato de a mídia, a serviço de interesses do setor privado, nunca mostrar os aspectos positivos do sistema, mas somente os problemas.

“Há uma propaganda contra o sistema público levando as pessoas a terem vergonha de serem atendidas pelo SUS e orgulho de planos de saúde privados muitas vezes de má qualidade ao contrário do que acontece em outros países onde a universalização do sistema de saúde é motivo de orgulho para a população. São muitos os ataques por parte de quem não quer que tenhamos um estado de bem-estar social, com melhor educação e saúde”, explica.   

Aspectos positivos do SUS

A médica lembra ainda que a expectativa de vida em 1990 era de 65 anos e hoje saltou para 75, embora haja uma variação muito grande entre as regiões. E que a cobertura vacinal alcançou praticamente 100% do território nacional. Citou o papel do SUS também no combate ao mosquito da dengue, no tratamento da AIDS, e na liberação de medicamentos realizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), entre outras ações relevantes.

“Cerca de 96% dos transplantes de órgãos no Brasil são custeados pelo SUS.Todas as pessoas têm direito ao atendimento médico e hospitalar, graças à universalização do sistema”, destaca, lembrando que ficam mais visível para a sociedade as filas e demoras no atendimento, problemas sempre disseminados pela grande imprensa.

“Passam o que mais oneroso para o SUS e o que é lucrativo para o setor privado”, denuncia.

Teto dos gastos públicos

Criticou também o subfinanciamento do SUS como política para beneficiar os interesses econômicos dos planos de saúde privados.

 “A destinação dos recursos federais nunca foi cumprida. A União disponibilizou entre 1995 e 2016 em saúde apenas 1,7% do PIB, enquanto que em países mais desenvolvidos são aplicados 8%”, acrescenta, destacando que, nos últimos anos, os governos têm praticados políticas de corte de investimentos neste setor tão fundamental para qualidade de vida das pessoas.  

“O aporte mínimo de 15% para a saúde virou o teto máximo. A Lei do Teto dos Gastos Públicos vai fazer com que o país perca 93 bilhões de dólares de investimentos na saúde até 2036, o que vai transformar os 1,7% do PIB na saúde para apenas 1%”, afirma. Criticou o fato de as novas medidas limitarem os gastos com o setor público, mas esta restrição que não inclui as terceirizações feitas através da parceria com a iniciativa privada, que tiveram aumento nos gastos, como no caso das OSS (Organizações Sociais de Saúde), que se tornaram exemplos de atendimento precário, exploração dos profissionais da área e corrupção, como ocorre atualmente no Rio de Janeiro.

A tragédia da pandemia

A especialista disse que o Brasil tinha todas as condições de superação da pandemia, com muito menos mortes e pessoas contaminadas pela Covid-19 e criticou a demora para que a população vulnerável receba o auxílio emergencial e a falta de informação, resultando em filas e aglomerações que infectaram um grande número de pessoas, inclusive bancários.

“Foi uma sequência de atitudes inacreditáveis para quem preza o conhecimento científico e a vida do povo. A maior autoridade do país passou a atacar qualquer ação fundamentada na ciência por parte do Ministério da Saúde e dos governos estaduais e municipais, tratando-os como inimigos”, critica, lembrando que o Presidente Bolsonaro não só não utiliza máscaras em aglomerações, como desobriga o uso delas, além de liberar o funcionamento de igrejas, escolas, comércio, lojas e restaurante e prescreve remédios.

“Querem que o SUS seja asfixiado. Todos os especialistas são unânimes em reconhecer que sem o sistema púbico a situação seria muito pior”, afirma.

 Cobrança de metas

A palestrante defendeu o papel social dos bancos públicos e criticou a pressão exercida pelas instituições financeiras sobre seus funcionários em função das avaliações de desempenho e metas, que tornam as condições de trabalho precárias e afetam a saúde dos trabalhadores, como um instrumento de “aprisionamento” dos empregados.

“Os trabalhadores passam a temer estes sistemas de avaliações que podem representar demissões no setor privado e descomissionamentos nas empresas públicas”, explica.

Resgate dos serviços públicos

Ao final, defendeu políticas para recuperar a qualidade dos serviços públicos no Brasil. “É preciso resgatar a qualidade dos serviços públicos. Trabalhar no setor público deve voltar a ser motivo de grande orgulho como já foi no passado e como ocorrem em outros países onde o povo exige os seus direitos. Tem que ter mais concursos públicos, mais verbas e mais pessoas para servir ao povo”.

A respeito do teletrabalho, Maria Maeno disse que esta sistema de atividade é fundamental no contexto da pandemia, mas não pode ser uma regra e defendeu  a personalização do atendimento e melhores condições de saúde e de trabalho para os trabalhadores.