Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

Com informações da Contraf-CUT 

Os representantes dos empregados e da Caixa Econômica Federal realizaram na última segunda-feira (21), mais uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) Saúde Caixa.

Para os trabalhadores itens deste e de outros temas que não foram atendidos no Acordo Coletivo precisam avançar nas negociações permanentes. 

No encontro, foi apresentado o resultado financeiro do plano e houve debates sobre o atendimento aos usuários e o retorno dos Comitês de Credenciamento.

Situação preocupante 

O resultado financeiro até agosto de 2024 é preocupante: aponta um déficit acumulado de R$ 311,6 milhões, que é inferior às reservas técnicas do plano, de R$ 108,9 milhões. No período, as receitas do plano somaram R$ 2,288 bilhões, enquanto as despesas acumularam R$ 2,6 bilhões.

O movimento sindical avalia que o déficit ocorreu não por falta de receitas. A arrecadação de mensalidades e coparticipação esteve dentro dos valores orçado, mas houve aumento das despesas assistenciais acima do projetado, com um crescimento do custo assistencial per capita do plano, em comparação com o primeiro semestre do ano passado, de 25,58%, passando de R$ 887,40/pessoa/mês para R$ 1.114,92/pessoa/mês.

Este problema que ocorre em planos de saúde está relacionado à alta da chamada "inflação médica", já que o Brasil importa praticamente todos os insumos e equipamentos e não tem um projeto de industrialização nacional no setor. Mas no caso dos trabalhadores da Caixa há um agravante muito criticado pelos sindicatos: o teto estatutário que limita a contribuição do banco em 6,5% da folha de pagamento da empresa para o Saúde Caixa. 

Maiores aumentos 

O maior aumento nos custos ocorreu em terapias e internações, com um percentual de crescimento em relação ao ano passado superior a 30%. Nas terapias, o aumento (de 30,76%) foi ocasionado pela maior quantidade de sessões realizadas. Já no caso das internações (aumento de 37,02% nos custos), houve um crescimento significativo tanto no número de diárias de internação, que passou de 103,2 mil para 111,7 mil, quanto no custo das diárias de internação, que cresceu 23,46% no período.

“O quadro torna evidente a necessidade de mudanças para preservar a sustentabilidade do plano, em especial o fim do teto estatutário (que limita a contribuição do banco para o plano em 6,5% de sua folha de pagamento), o que contribuiria para o aumento das receitas. Também defendemos a implementação de ações de prevenção e promoção da saúde e de mecanismos de acompanhamento e controle da rede credenciada, que são importantes para conter as despesas sem prejudicar as coberturas e a qualidade de atendimento do plano”, avaliou o coordenador do GT, representando os funcionários, Leonardo Quadros.

Ações preventivas 

Os trabalhadores destacaram no encontro que a área de pessoas da Caixa deveria realizar análise de dados epidemiológicos do plano e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). “Com essa análise é possível construir ações preventivas e de acompanhamento de beneficiários com doenças crônicas, que resultariam em melhor qualidade de vida e contribuiriam para evitar altos custos com tratamentos mais complexos e internações. Mas é preciso destacar que seus impactos não são imediatos. Também é fundamental aumentar as receitas do plano, eliminando o teto estatutário”, explicou Quadros.

Os sindicatos criticam a atual situação da direção da Caixa porque com o teto, a empresa se exime de um investimento maior em prol da saúde dos trabalhadores e transfere todos os riscos para os empregados, na medida em que impôs um limite para sua participação no custeio do plano. 

"Com um comprometimento menor, o interesse do banco na busca pela sustentabilidade do plano também tende a ser reduzida”, completou Quadros, que também é diretor de Saúde e Previdência da Fenae.

Gipes/Repes

Outro grande problema que gera insatisfação nos empregados é a forma como as Gipes (Gestão de Pessoas) e Repes (Representação de Pessoas) estão sendo retomadas. 

O compromisso de retorno da área foi assumido pelo banco na mesa de negociação específica do Saúde Caixa em 2023, atendendo à reivindicação do movimento sindical, através do retorno de um canal de atendimento entre os usuários e os empregados da Caixa, que atuam na administração do plano. Porém, na reunião dessa segunda (21), o banco informou que a área irá apenas orientar os usuários e registrar as demandas nos canais já existentes do Saúde Caixa.t

“Os empregados estão vendo essa manobra como um profundo desrespeito por parte da direção, porque não está sendo entregue o que foi prometido na discussão feita no âmbito do debate do Saúde Caixa, que era a volta dessas instâncias com atendimento mais humanizado e que também atendesse demandas do plano de saúde. Continuamos cobrando que as GIPES/REPES tenham estrutura adequada e realizem tanto o atendimento ao usuário quanto o relacionamento com os credenciados”, observou Antônio Abdan, também representante dos empregados e empregadas da Caixa no GT.

Comitês de Credenciamento

Outro compromisso da Caixa decorrente da última negociação é a instalação dos Comitês Regionais de Credenciamento e Descredenciamento. 

Os representantes da Caixa apresentaram uma proposta sobre o funcionamento dos comitês que teriam reuniões semestrais.

Os dirigentes sindicais questionaram essa periodicidade porque seria insuficiente e inadequada para que os comitês funcionem, de fato, conforme a expectativa dos trabalhadores. 

Os funcionários ficaram de apresentar uma contraproposta para os comitês na próxima reunião, prevista para novembro. 

Fim do teto de custeio

Os empregados voltaram a cobrar o fim do teto de custeio estabelecido atualmente em 6,5% da folha de pagamento, e a extensão do direito de manutenção do plano após aposentadoria aos empregados contratados depois de 2018.

O fim do teto já saiu no Estatuto do banco, o que é um avanço, mas segue aguardando autorização na Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) e precisa também ser incluído no Acordo Específico do Saúde Caixa.

"Neste quesito, é fundamental a discussão da sustentabilidade do Saúde Caixa, cumprindo as premissas que nortearam sua criação: pacto geracional, solidariedade e mutualismo, sem os quais não teríamos hoje um plano de saúde muito superior aos que existem no mercado, que garante que cada empregado da Caixa pague de acordo com a sua capacidade e sem excluir alguém devido a sua idade", explica a diretora executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), Eliana Brasil. 

Os sindicalistas reforçaram ainda a reivindicação do Saúde Caixa, com custeio pelo banco, aos contratados pós 2018. Para o movimento sindical, a medida, além de ter um alcance humanitário, contribuirá para a sustentabilidade do plano. 

Pesquisa de satisfação

O banco ficou de apresentar dados de pesquisa de satisfação feita em 2022, mas que, até hoje, não foi disponibilizada para os empregados e empregadas. 

“Pesquisas são fundamentais e, reforçamos o pedido para que disponibilizem esse levantamento, para pensar em ações de enfrentamento aos problemas de sustentabilidade de forma mais assertiva”, ressaltou Leonardo Quadros. 

Modelo de custeio 

Os representantes dos empregados no GT reforçaram aos representantes do banco que o modelo de custeio do Saúde Caixa é uma conquista histórica dos trabalhadores (segundo o qual 70% do plano é arcado pela Caixa e 30% pelos empregados), mas que, com os dados apresentados pela empresa, em que as despesas totalizam R$ 4 bilhões, sendo metade do montate coberto pela Caixa e a outra metade pelos empregados, não está sendo alcançado. Cobraram também maiores informações sobre os motivos das internações, que aumentaram significativamente. 

Adoecimento no trabalho 

Na avaliação do diretor do Sindicato do Rio de Janeiro, Sérgio Amorim o grande número de internações pode estar relacionado ao nível de adoecimento dos trabalhadores da Caixa, devido a sobrecarga de trabalho e cobranças por metas na empresa. 

"Sabemos hoje que a taxa de afastamentos para tratamento de saúde em decorrência de acidentes de trabalho, ou doenças profissionais das empregadas e empregados da Caixa (6,2) é mais de três vezes maior do que a taxa geral do mercado de trabalho (2,0), segundo dados do INSS e, ainda, superior à média da categoria bancária (3,7) como um todo. Essa diferença é muito séria e queremos entender os motivos para atuar na saúde do trabalho e na prevenção, com isso, evitar o adoecimento na categoria”, observou Amorim.