Carlos Vasconcellos 

Imprensa SeebRio 

Com informações da Contraf-CUT 

A Caixa Econômica Federal vai retomar, na próxima segunda-feira (17), as negociações sobre a concessão do direito à redução da jornada para PcD, pais, mães ou responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (PcD/TEA). A reunião que estava prevista para acontecer no dia 24 de maio havia sido cancelada pelo banco na véspera da data. 

A CEE-Caixa (Comissão de Organização dos Empregados) cobra a concessão deste direito há mais de um ano.

O banco chegou a apresentar propostas nas negociações dos dias 16 de maio e 9 de abril, mas além de não atenderem o que, inclusive, tem sido decidido pela Justiça com jurisprudência favorável à reivindicação dos trabalhadores, a proposta misturava empregados com deficiência, com aqueles que são pais/mães, ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência, e também com os demais empregados da Caixa.

“Essa é uma demanda muito importante para um grande grupo de trabalhadores, que estamos debatendo há algum tempo. A Caixa colocou na mesa uma proposta que engloba todos os empregados e não o segmento específico. Esperamos que o banco avance em relação ao que havia proposto anteriormente, uma vez que, na ocasião, a CEE já havia considerado como insuficiente”, disse o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Rafael de Castro.

Proposta insuficiente 

Na proposta do banco há uma redução de apenas 15% da jornada (72min para quem tem jornada de 8h; 54min a menos para quem tem jornada de 6h), mas o banco queria propor uma compensação deste benefício com a transformação das Ausências Permitidas para Tratar de Interesse Particular (Apips) em horas de todo o quadro de pessoal, em resumo, o banco queria inserir na proposta algo que não tinha nenhuma relação com o tema, na avaliação do movimento sindical, que defende uma redução da jornada maior. 

Banco de horas

Em sua proposta, a Caixa sugeriu o aumento para oito meses no prazo de compensação de horas, com a possibilidade de desconto do saldo negativo com a utilização das Apips (Ausências Permitidas para Interesse Particular). 

O desconto de saldo negativo é um problema histórico para os empregados. Os dirigentes sindicais defendem pelo menos ter uma trava, um limite de horas a ser descontadas e regras claras para que não fique a critério de cada gestor. 

“E não podemos nos esquecer da priorização do trabalho remoto para PcD e para pais, mães e responsáveis pelos cuidados de PcD, que é uma reivindicação já apresentada para o banco há mais de um ano”, lembrou a representante da Federação dos Bancários da CUT do Estado de São Paulo (Fetec-CUT/SP) na CEE, Vivian Sá.

Escola para filhos PcDs

Outro ponto levantado para a discussão é com relação aos custos da escola inclusiva para filhos com deficiência de empregadas e empregados da Caixa. 

A CEE defende que os valores devem ser assumidos pela Caixa e não incluídos como despesas do plano de saúde dos trabalhadores, o Saúde Caixa.

Além dos tópicos específicos sobre a redução de jornada para pais/mães, ou responsáveis pelos cuidados de PcD, bem como sobre a redução de jornada para empregadas e empregados PcD, a CEE levantou outros pontos de reivindicações deste segmento e enviou para o banco responder no dia da próxima reunião.